Consultor Jurídico

 

	SOBERANIA NACIONAL União pode regulamentar visitas de pai no exterior a filho que mora no Brasil 4ª Turma do STJ fixou a tese de que a Convenção de Haia dá esse poder ao Estado, mesmo que não haja subtração ilícita do menor

CERCO ÀS APOSTAS STF confirma decisão que proibiu publicidade de bets para crianças e adolescentes

NOVOS TEMPOS Ordem para derrubar conteúdo de empresa global põe Justiça em sinuca de bico

EMBARGOS REJEITADOS Supremo mantém condenação de Collor a oito anos e dez meses de prisão

AINDA O 8/1 Apuração sobre instigadores de atos golpistas está perto da conclusão, afirma Barroso

freepik	freepik
CORTE EM CASA Direito à ampla defesa admite videochamada com foragido em Tribunal do Júri	MANDOU SEM PODER TJ-RJ anula obrigação de município ser fiel depositário de animais apreendidos

SENSO INCOMUM MP será multado por denúncias ineptas? PRÁTICA TRABALHISTA PEC contra escala 6x1 para redução da jornada

Mais notícias

21h59	Distorção na aplicação do artigo 98 do CPC nos casos de derrota parcial do beneficiário
21h27	STF confirma decisão que proibiu publicidade de bets para crianças e adolescentes
20h57	STF começa a julgar poder da ANP para decidir sobre venda de blocos petrolíferos
20h43	A vitória dos trabalhadores na manutenção da multa de 40% do FGTS durante a crise da Covid
20h24	Direito à ampla defesa admite videochamada com foragido em Tribunal do Júri
19h56	União pode regulamentar visitas de pai no exterior a filho que mora no Brasil
19h37	Transação tributária no estado de São Paulo: regras gerais e pontos de atenção
19h21	TJ-RJ anula obrigação de município ser fiel depositário de animais apreendidos
18h56	Evento online ensina estratégias de marketing para advogados
18h26	Negrofobia x caricatura: métodos restaurativos para tratamento do conflito
18h06	Apuração sobre instigadores e mentores de atos golpistas está perto da conclusão, diz Barroso
17h47	TJ-RJ cancela súmulas sobre curador especial e regime fechado para crimes hediondos
17h20	LGPD na prevenção da litigância predatória e consequências do vazamento de dados
16h55	Supremo mantém condenação de Collor a oito anos e dez meses de prisão
16h16	O compromisso de Taiwan com as questões climáticas por um mundo mais resiliente
16h00	Instituto Nelson Wilians participa da primeira edição do G20 Social
15h39	Atentado ao STF é reflexo da naturalização de ataques à democracia, diz Barroso
15h19	Incentivos fiscais para empresas que contratam profissionais mais velhos
14h30	Um em cada três professores do ensino público não tem formação adequada
13h51	Ordem de derrubada de conteúdo para empresa global coloca Justiça em sinuca de bico
13h40	Supremo mantém sessão, mas reforça segurança e restringe entrada
13h22	Viabilidade da cumulação de pedidos de danos morais distintos em um único processo
12h31	Aposentados com doenças graves são isentos de IR, diz Justiça Federal
11h55	Alexandre de Moraes deve relatar inquérito sobre ataque ao Supremo
11h51	Os reflexos da vitória republicana no Senado, na Câmara e na Suprema Corte dos EUA
11h17	A eleição das OABs e a força da advocacia
10h30	Juíza absolve mineradoras e executivos por desastre de Mariana
9h46	TCE-RR abre concurso com 30 vagas e salário de até R$ 37 mil
9h12	PEC contra a escala 6×1 para a redução da jornada de trabalho
9h03	Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide STJ
8h49	Indefinição sobre cadeia de custódia para provas digitais gera risco de nulidades
8h22	Montadora deve indenizar empregado que desenvolveu hérnia de disco
8h00	ADI nº 2.135/DF: da decisão do STF sobre regime jurídico único
8h00	O MP (também) será multado por agravos manifestamente inadmissíveis?
7h51	STJ avalia se juiz pode limitar a redução da pena combinada na delação
7h32	Cabe à Justiça comum analisar contrato de transportador autônomo de carga, diz STF
7h02	Contratos de gaveta 2.0: tokenização de imóveis e seus desafios no mercado imobiliário
6h38	Chevron e o poder discricionário da administração pública nos EUA
6h09	O contrato de gaveta na compra e venda de imóveis e seus riscos

Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso! Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre!!!