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Pacheco e senadores condenam violência e defendem democracia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cumprimentou por meio de nota divulgada nesta quinta-feira (14) "as forças de segurança pública que atuam em resposta à ocorrência de explosões de bombas, na noite de ontem, na Praça dos Três Poderes". Segundo Pacheco, “o triste episódio que chocou a todos nós e, lamentavelmente, resultou na morte de uma pessoa, demonstra o quanto devemos repudiar e desestimular atos de violência e discursos de ódio em nosso país".

Enchentes no RS: senadores apresentam propostas para reconstrução do estado A comissão temporária externa do Senado  que acompanha as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Su l  reuniu-se nesta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, para apresentar uma série de propostas e recomendações elaboradas pelo colegiado. Senado Aprova: marco regulatório do mercado de carbono Os senadores aprovaram esta semana o substitutivo (relatório com texto alternativo que substitui a proposta original) da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto que regulamenta o mercado de crédito de carbono no Brasil ( PL 182/2024 ). O projeto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e divide o mercado de crédito de carbono brasileiro em dois setores: o regulado e o voluntário. O primeiro envolve iniciativas do poder público. Já o segundo se refere à iniciativa privada, mais flexível. Para o chamado setor regulado, o texto prevê a criação de um órgão gestor responsável por estabelecer normas e aplicar sanções a infrações cometidas pelas entidades que se sujeitarão a ele. Como foi alterado no Senado, o texto retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. Senado pode concluir na segunda votação sobre emendas parlamentares O Plenário retoma na próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que estabelece regras de transparência e rastreabilidade para o pagamento de emendas parlamentares. O texto principal foi aprovado na noite de quarta-feira (13), após muito debate. Mas a votação do projeto não foi concluída. Os senadores ainda precisam analisar seis destaques propostos por lideranças partidárias. Proibição aos 'chips da beleza' será debatida em sessão do Senado A recente proibição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aos implantes hormonais manipulados, conhecidos como “chips da beleza”, será tema de debate em sessão agendada para as 14h do dia 22 de novembro, sexta-feira, no Plenário do Senado. O requerimento ( RQS 721/2024 ) para a sessão temática é de autoria de Jorge Seif (PL-SC) e mais 26 senadores. Lei prevê R$ 27 milhões para reparo de prédios públicos no RS O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou nesta quarta-feira (13) a lei que abre crédito extraordinário de R$ 27,1 milhões para reparo das sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público Federal por conta das enchentes de maio no Rio Grande do Sul ( Lei 15.023, de 2024 ). Sessão especial destaca Dia Mundial do Diabetes O Senado faz uma sessão especial na segunda-feira (18), às 10h, para marcar a passagem do Dia Mundial do Diabetes. O requerimento para a sessão ( RQS 677/2024 ), apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi aprovado no Plenário do Senado no dia 15 de outubro. Dia de Zumbi e da Consciência Negra será celebrado pelo Senado na terça Pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, será feriado nacional. Na véspera (terça-feira, dia 19), o Senado fará uma sessão especial para celebrar a data. O evento começa às 10h no Plenário. CE debate terceirização da alimentação escolar na Rede Federal A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza na terça-feira (19) audiência pública sobre o projeto que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e de Alimentação Escolar (PNAE). A audiência está marcada para as 14h, na Ala Senador Alexandre Costa, Plenário 15. Comissão de Segurança Pública debate situação de presos do 8 de Janeiro A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai debater na terça-feira (19), às 11h, a situação dos presos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas. O foco da audiência pública interativa é a morte de Cleriston Pereira da Cunha, que faleceu após sentir um mal súbito em novembro do mesmo ano, enquanto estava preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, acusado de participar dos atos antidemocráticos. Senado lança série de TV sobre papel da instituição na democracia brasileira O primeiro episódio da série documental Senado, a história que transformou o Brasil foi exibido nessa quarta-feira (13), no Auditório Antonio Carlos Magalhães, do Senado Federal. Produzida em parceria entre a TV Senado e TV Cultura, a série faz parte das comemorações dos 200 anos do Senado e aborda o papel da Casa na democracia, na formação das leis, com foco também na participação popular e nos impactos do trabalho da instituição na sociedade. Setores imobiliário, de turismo e SAFs temem aumento da carga tributária Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada nesta quarta-feira (13), representantes dos setores imobiliário, de turismo e lazer, de sociedades anônimas do futebol, de cooperativas e de reciclagem pediram que os tributos que serão implementados na reforma tributária não aumentem a carga tributária. Esses setores, que contam com o chamado regime diferenciado e possuem alíquotas reduzidas, estão sendo ouvidos pela CCJ de acordo com plano de trabalho do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do  PLP 68/2024 . O projeto implementa os tributos previstos na reforma: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Seviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS), que substituirão alguns tributos existentes atualmente, como ICMS, ISS, PIS e Cofins.

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