15/11/2024| Mantida condenação de homem por estelionato sentimental contra ex-companheira | | Decisão da 9ª Câmara de Direito Criminal. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 18ª Vara Criminal da Capital, proferida pela juíza Elisa Leonesi Maluf, que condenou homem por estelionato contra ex-compa ... | | Leia Mais |
| Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes | | Requerimento não substitui autorização judicial. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça, pode ser emitida para crianças e adolescentes até 16 anos para viagens nacionais e internac ... | | Leia Mais |
14/11/2024| TJSP sedia 1º Encontro Anual dos Assessores de Comunicação dos Tribunais de Justiça do Brasil | | “Linguagem simples” foi o tema central. O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou, hoje (14), no Palácio da Justiça, o 1º Encontro Anual dos Assessores de Comunicação dos Tribunais de Justiça do Brasil. Com o tema “Linguagem Simples”, o evento promoveu ... | | Leia Mais |
| Carla Rahal Benedetti assume cargo de desembargadora em posse administrativa | | Nomeação pelo Quinto Constitucional. O Tribunal de Justiça de São Paulo deu posse, nesta quinta-feira (14), à desembargadora Carla Rahal Benedetti. A magistrada foi recebida na Sala Advogado José Adriano Marrey Júnior, no Palácio da Justiça, pelo presi ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Compromissos do PJ Paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou, ontem (13), da reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada na ... | | Leia Mais |
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14/11/2024| TJSP sedia 1º Encontro Anual dos Assessores de Comunicação dos Tribunais de Justiça do Brasil | | “Linguagem simples” foi o tema central. O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou, hoje (14), no Palácio da Justiça, o 1º Encontro Anual dos Assessores de Comunicação dos Tribunais de Justiça do Brasil. Com o tema “Linguagem Simples”, o evento promoveu ... | | Leia Mais |
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| TJSP e Governo do Estado assinam termo de imissão de posse do novo fórum de Boituva | | Com obras concluídas, imóvel será entregue ao Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto de Souza, assinaram, terça-feira (12), o termo ... | | Leia Mais |
| TJSP mantém condenação de vigia por lesão corporal seguida de morte de homem que furtou residência | | Pena de quatro anos de reclusão. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 3ª Vara de Itanhaém, proferida pelo juiz Rafael Vieira Patara, que condenou vigia pelo crime de lesão corporal seguida ... | | Leia Mais |
| TJSP recebe estudantes de Direito da Faap para júri simulado | | Atividade realizada no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, ontem (13), estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Armando Alvares Penteado (Faap) para realização de júri simulado. A atividade proporciona vivênci ... | | Leia Mais |
| 10 anos de UPJ: modelo sinônimo de eficiência e celeridade no Judiciário | | São 60 unidades no estado. O dia 17 de novembro de 2014 mereceria um capítulo especial na sesquicentenária história do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP): nesta data foi instalada a primeira Unidade de Processamento Judicial (UPJ), que abrangeu d ... | | Leia Mais |
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