Nascimento: Assis, Itália
Falecimento: 3 de outubro de 1226, Assis, Itália
| Notícias ConJur - 02/10/2024 |
| ELEIÇÕES 2024 Boulos quer subprefeituras comandadas por moradores das regiões e ampliar vigilância | SOBERANIA DOS VEREDITOS Absolvição por quesito genérico não impede recurso e novo júri, decide STF |
| SUBVENÇÃO ECONÔMICA Executivo pode definir percentual de repasse do Reintegra, diz Supremo | DO OLHO NOS FUNDOS STF proíbe penhora de Fundo Partidário e Fundo de Campanha durante eleições |
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| 19h55 | Executivo pode definir percentual de repasse do Reintegra, diz Supremo |
| 19h40 | REsp nº 2.131.258-RJ e a prorrogação da competência do Júri |
| 19h15 | TJ-SP apresenta plano para política antimanicomial no Judiciário |
| 18h52 | STF proíbe penhora de Fundo Partidário e Fundo de Campanha durante eleições |
| 18h24 | Atualização do valor dos bens imóveis: será que vale a pena? |
| 18h07 | Marcelo Odebrecht cumpriu toda sua pena e não se livrou com decisão do STF, dizem advogados |
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| 17h57 | Em evento no Rio, André Mendonça invoca direitos constitucionais |
| 17h43 | Absolvição por quesito genérico não impede recurso e novo júri, diz STF |
| 17h17 | Turbulências olímpicas no horizonte: as eleições no COB |
| 16h49 | Exigência de uniforme prisional em Tribunal do Júri prejudica direito de defesa |
| 16h20 | Regularização fundiária urbana de interesse social em ano de eleições |
| 15h55 | ENS prorroga inscrições para II Concurso de Artigos Acadêmicos em Seguros |
| 15h23 | Nova súmula do Carf afasta compensação na denúncia espontânea |
| 14h33 | Boulos quer subprefeituras comandadas por moradores das regiões e ampliar programa de vigilância |
| 13h53 | STJ veta penhora de benefício do INSS para pagar honorários de advogado |
| 13h14 | Aplicação do brocardo ‘in dubio pro societate’ |
| 12h33 | Crédito presumido de ICMS não pode ser tributado pela União, reitera juíza |
| 11h51 | STF valida norma de MG que determina que advogado-geral seja procurador do estado |
| 11h15 | Afastamento de aplicação de decreto no Carf por ilegalidade |
| 10h30 | OAB-DF impõe suspensão a advogado por atuação indevida em divórcio milionário |
| 9h51 | PGR se manifesta por arquivamento de ADPF que questiona SecexConsenso |
| 9h17 | Exposição ao ruído e cobrança de adicionais trabalhista e previdenciário |
| 8h49 | Valores de condenações desestimulam abusos da imprensa, mas geram riscos |
| 8h22 | Nomear bar como ‘Do Leme ao Pontal’ não fere direitos de Tim Maia, diz STJ |
| 8h00 | Planos de saúde não podem ser cancelados por inadimplência sem notificação prévia |
| 8h00 | Não se pode fundar a ação judicial em um slide |
| 7h49 | Decisão da Suprema Corte está fazendo um estrago no poder regulatório do governo dos EUA |
| 7h31 | TJ-SP aumenta indenização para mulher fotografada sem autorização |
| 7h09 | A desigualdade estrutural do sistema de Justiça brasileiro |
| 6h39 | Empresas de um mesmo grupo econômico: o que esperar do STF |
| 6h09 | Reconsideração da reclamação constitucional no STJ: impactos na estabilização da jurisprudência |
| INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA STJ veta penhora de benefício do INSS para o pagamento de honorários Segundo a corte, não é possível penhorar o valor mesmo que seja para pagar pelo trabalho que levou ao recebimento dessa verba | ||
| ELEIÇÕES 2024 Boulos quer subprefeituras comandadas por moradores das regiões e ampliar vigilância | COMPETÊNCIA GARANTIDA PGR se manifesta por arquivamento de ADPF que questiona SecexConsenso |
| NÃO HÁ NADA IGUAL Nomear bar como 'Do Leme ao Pontal' não fere direitos de Tim Maia, diz STJ | AUTONOMIA ESTADUAL STF valida norma que determina que advogado-geral seja procurador do estado |
Pacamah/Wikimedia Commons  | freepik  | ||||||||||||||
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