Notícias ConJur - 27/10/2024 |
FESTA DEMOCRÁTICA Acompanhe, em tempo real, a contagem de votos feita pelo TSE | PONDERAÇÃO LEGÍTIMA Juíza nega que anúncio objetivo sobre impedimento de sócio configure difamação |
PROCESSO ILEGÍTIMO Ação de produção antecipada de provas exige pedido administrativo prévio | ASSÉDIO NO TRABALHO TRT-9 mantém justa causa de homem demitido por assédio sexual |
|
Mais notícias |
18h40 | Sandro Mabel (União Brasil) é eleito prefeito de Goiânia |
18h38 | Em disputa acirrada, Evandro Leitão (PT) é eleito prefeito de Fortaleza |
18h32 | Eduardo Pimentel (PSD) será o novo prefeito de Curitiba |
18h30 | Sebastião Melo (MDB) é reeleito em Porto Alegre |
18h20 | Igor Normando (MDB) é eleito prefeito de Belém |
18h07 | David Almeida (Avante) é reeleito em Manaus |
18h06 | Abilio Brunini (PL) é eleito prefeito de Cuiabá |
17h58 | TST mantém norma coletiva que restringe auxílio-creche apenas a pais com guarda exclusiva |
17h55 | Ao menos quatro candidatos a prefeito foram presos por crime eleitoral |
17h21 | O que esperar da reforma tributária para a cultura |
17h11 | Acompanhe, em tempo real, a contagem de votos feita pelo TSE |
17h00 | Segundo turno das eleições ocorre com tranquilidade, diz ministra Cármen Lúcia |
16h30 | Juíza nega que anúncio objetivo sobre impedimento de sócio configure difamação |
15h49 | Ação de produção antecipada de provas exige pedido administrativo prévio |
15h24 | Tipo penal de provocação de tumulto em eventos esportivos, agravada por motivos raciais |
14h30 | Visita telepresencial ‘Memória TJ-SP’ homenageia CJ de Andradina |
13h55 | Justiça anula pedido de demissão de venezuelano com deficiência auditiva |
13h23 | Relevância e fiabilidade: os controles epistêmicos no processo penal dos EUA |
12h30 | Justiça Eleitoral fará teste de autenticidade das urnas antes do segundo turno |
11h52 | Ministro do TST derruba vínculo de emprego ao reafirmar legalidade de ‘pejotização’ |
11h17 | Planejamento sucessório: não incidência de IRPF sobre doação que antecipa herança |
10h30 | Adolescente de 12 anos pode ter vínculo esportivo com clube de futebol, diz juíza |
9h51 | Terceirização ilícita autoriza Fisco a cobrar contribuição da tomadora de serviços |
9h19 | Entendimento do STJ da (im)possibilidade de fundações pedirem recuperação judicial |
8h53 | Sonegação fiscal ocorre apenas com a constituição definitiva do crédito, decide TRF-5 |
8h13 | TRT-9 mantém justa causa de homem demitido por assédio sexual |
8h00 | Modulação de efeitos, raciocínio fingido e método |
8h00 | Kelsen e o Direito nas Sagradas Escrituras |
8h00 | Mudanças climáticas: o relatório da ONU desta semana |
8h00 | ADPF nº 1.183 e constitucionalidade da Secex-Consenso TCU: prospecções possíveis no STF |
7h31 | Embriaguez do condutor, por si só, não basta para dolo eventual, diz STJ |
7h03 | Água virtual, pegada hídrica e gestão das águas na mudança climática |
6h37 | Campos de altitude: mais um caso de autuação contrária à legislação |
6h02 | Responsabilidade dos provedores de internet no combate à exploração sexual infantil |
Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso! Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br Cidad3: Imprensa Livre!!!
|