28 outubro, 2024

Consultor Jurídico

 



Consultor Jurídico

Notícias ConJur - 27/10/2024
BURLA CONSTATADA
Terceirização ilícita autoriza Fisco a cobrar contribuição da tomadora de serviços
STJ acatou recurso da Fazenda para validar autuações contra pessoa jurídica que contratou terceirizados por meio de empresas de fachada


FESTA DEMOCRÁTICA
Acompanhe, em tempo real, a contagem de votos feita pelo TSE
PONDERAÇÃO LEGÍTIMA
Juíza nega que anúncio objetivo sobre impedimento de sócio configure difamação


PROCESSO ILEGÍTIMO
Ação de produção antecipada de provas exige pedido administrativo prévio
ASSÉDIO NO TRABALHO
TRT-9 mantém justa causa de homem demitido por assédio sexual


Freepik aukid/freepik 
EFEITO COVID-19
Laudo genérico afasta possibilidade de adicional de insalubridade para enfermeira
CONTRÁRIO ÀS PROVAS
Embriaguez do condutor, por si só, não basta para dolo eventual, diz STJ


PROCESSO TRIBUTÁRIO
Modulação de efeitos, raciocínio fingido e método
AMBIENTE JURÍDICO
Mudanças climáticas: o relatório da ONU desta semana


Mais notícias
 18h40  Sandro Mabel (União Brasil) é eleito prefeito de Goiânia
 18h38  Em disputa acirrada, Evandro Leitão (PT) é eleito prefeito de Fortaleza
 18h32  Eduardo Pimentel (PSD) será o novo prefeito de Curitiba
 18h30  Sebastião Melo (MDB) é reeleito em Porto Alegre
 18h20  Igor Normando (MDB) é eleito prefeito de Belém
 18h07  David Almeida (Avante) é reeleito em Manaus
 18h06  Abilio Brunini (PL) é eleito prefeito de Cuiabá
 17h58  TST mantém norma coletiva que restringe auxílio-creche apenas a pais com guarda exclusiva
 17h55  Ao menos quatro candidatos a prefeito foram presos por crime eleitoral
 17h21  O que esperar da reforma tributária para a cultura
 17h11  Acompanhe, em tempo real, a contagem de votos feita pelo TSE
 17h00  Segundo turno das eleições ocorre com tranquilidade, diz ministra Cármen Lúcia
 16h30  Juíza nega que anúncio objetivo sobre impedimento de sócio configure difamação
 15h49  Ação de produção antecipada de provas exige pedido administrativo prévio
 15h24  Tipo penal de provocação de tumulto em eventos esportivos, agravada por motivos raciais
 14h30  Visita telepresencial ‘Memória TJ-SP’ homenageia CJ de Andradina
 13h55  Justiça anula pedido de demissão de venezuelano com deficiência auditiva
 13h23  Relevância e fiabilidade: os controles epistêmicos no processo penal dos EUA
 12h30  Justiça Eleitoral fará teste de autenticidade das urnas antes do segundo turno
 11h52  Ministro do TST derruba vínculo de emprego ao reafirmar legalidade de ‘pejotização’
 11h17  Planejamento sucessório: não incidência de IRPF sobre doação que antecipa herança
 10h30  Adolescente de 12 anos pode ter vínculo esportivo com clube de futebol, diz juíza
 9h51  Terceirização ilícita autoriza Fisco a cobrar contribuição da tomadora de serviços
 9h19  Entendimento do STJ da (im)possibilidade de fundações pedirem recuperação judicial
 8h53  Sonegação fiscal ocorre apenas com a constituição definitiva do crédito, decide TRF-5
 8h13  TRT-9 mantém justa causa de homem demitido por assédio sexual
 8h00  Modulação de efeitos, raciocínio fingido e método
 8h00  Kelsen e o Direito nas Sagradas Escrituras
 8h00  Mudanças climáticas: o relatório da ONU desta semana
 8h00  ADPF nº 1.183 e constitucionalidade da Secex-Consenso TCU: prospecções possíveis no STF
 7h31  Embriaguez do condutor, por si só, não basta para dolo eventual, diz STJ
 7h03  Água virtual, pegada hídrica e gestão das águas na mudança climática
 6h37  Campos de altitude: mais um caso de autuação contrária à legislação
 6h02  Responsabilidade dos provedores de internet no combate à exploração sexual infantil
Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso!
Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br


Cidad3: Imprensa Livre!!!