03 outubro, 2024

Jusbrasil

 

São Francisco de Assis, foi um frade nascido na atual Itália. Depois de uma juventude irrequieta e mundana, voltou-se para uma vida religiosa de completa pobreza, fundando a ordem mendicante dos Frades Menores, mais conhecidos como Franciscanos, que renovaram o Catolicismo de seu tempo. Wikipédia
Nascimento: Assis, Itália
Falecimento: 3 de outubro de 1226, Assis, Itália
JusbrasilNewsletter da Comunidade de Autores
Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Rogério Tadeu Romano
1 votos
Não cabe o acordo de não persecução penal nos casos de crime de homofobia
NÃO CABE O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NOS CASOS DE CRIME DE HOMOFOBIA Rogério Tadeu Romano O ministro Celso de Mello concluiu que o Congresso Nacional foi omisso ao deixar de editar lei... Leia Mais »
Âmbito Jurídico
1 votos
STF garante direito de Testemunhas de Jeová a tratamentos médicos específicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem enfrentado, ao longo dos anos, diversas questões que envolvem direitos fundamentais, especialmente quando eles colidem com aspectos da vida social, médica e... Leia Mais »
BLOG Anna Cavalcante
1 votos
[Resumo] Informativo STF 1151
Caro leitor, A mais recente Edição 1151 do Informativo de Jurisprudência do STF traz uma série de julgados que impactam diretamente diversas áreas do Direito, oferecendo aos operadores jurídicos uma... Leia Mais »
Pâmela Francine Ribeiro da Silva
2 votos
Demora na análise do recurso no INSS: saiba como resolver.
Há tempos que o INSS vem apresentando demora para análise de recursos e revisões. O tempo médio de duração tem ultrapassado facilmente 3 anos de espera pelo segurado. Se não bastasse a demora no... Leia Mais »
Sofia Jacob
1 votos
Assinatura Digital: Como a decisão do STJ facilita a vida dos brasileiros no exterior
 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão nesta semana (outubro de 2024) significativa de desburocratização que beneficia grande parte da população, especialmente os brasileiros que... Leia Mais »
BLOG Anna Cavalcante
1 votos
[Pensar Criminalista] Câmeras corporais e contradições policiais: O que o STJ decidiu?
Amigo leitor, A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça trouxe mais uma vez à tona a discussão sobre a importância das câmeras corporais utilizadas por policiais em abordagens. Em um julgamento... Leia Mais »

Cidad3: Imprensa Livre!!!