13/09/2024| Município de Lucélia indenizará mãe e criança que foi esquecida em transporte escolar por oito horas | | Reparação total de R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Lucélia, proferida pela juíza Samara Eliza Lutiheri Feltrin Nespoli, que condenou o Município a indenizar por danos morais ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Compromissos internos e externos no PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (13), no Gabinete da Presidência, com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Monica Nobre, e ... | | Leia Mais |
| Provimento CSM regulamenta gestão de precatórios | | Ganhos na eficiência e segurança jurídica. O Conselho Superior da Magistratura publicou ontem (12), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o Provimento CSM nº 2.753/24, que regulamenta a gestão dos precatórios e procedimentos operacionais no âmbito do ... | | Leia Mais |
| TJSP inaugura retratos dos presidentes das Seções de Direito Privado, Público e Criminal no biênio 2022/2023 | | Beretta da Silveira, Wanderley Federighi e Francisco Bruno. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, ontem (12), nas Galerias das Presidências das Seções, os retratos dos desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (Direito Privado), Wanderley ... | | Leia Mais |
| Eproc - Sem Dúvida: primeiro vídeo da campanha explica motivos da troca de sistema | | Tema foi escolhido em enquete no Instagram. Já está no ar o primeiro vídeo da campanha “Eproc - Sem Dúvida”, que busca esclarecer as principais questões sobre a mudança de sistema no Tribunal de Justiça de São Paulo. Toda segunda-feira é veiculada uma ... | | Leia Mais |
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