17/09/2024| Exigência de Conhecimento de Embarque para liberação de mercadoria é válida | | Decisão do Núcleo Especializado em Direito Marítimo. A Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo considerou válida a negativa de entrega de mercadoria após ordem expressa do exportador e julgou improcedente a ação movida por empres ... | | Leia Mais |
| TJSP recebe estudantes do Centro Universitário de Itapira para júri simulado | | Atividade realizada no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na sexta-feira (13), alunos do curso de Direito do Centro Universitário de Itapira (Uniesi) para realização de júri simulado. A prática, que aconteceu no Salão do ... | | Leia Mais |
| Vítima de abuso sexual em consulta médica será indenizada por município | | Reparação de R$ 30 mil por danos morais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, proferida pela juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, que condenou o Municíp ... | | Leia Mais |
| Integrantes do TJSP participam de Reunião de Análise da Estratégia | | Acompanhamento do Planejamento Estratégico 2021/2026. O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, hoje (16), a segunda Reunião de Análise da Estratégia (RAE) da gestão 2024/2025. O encontro virtual teve a participação de integrantes do Conselho Superi ... | | Leia Mais |
| CIJ realiza palestra sobre identidade ético-pedagógica das medidas socioeducativas | | Evento em parceria com a EJUS. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram, na sexta-feira (13), a palestra “Identidade ético-pedagógica das medidas socioeduc ... | | Leia Mais |
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