16 setembro, 2024

SECOM - Senado Notícias

 

 Um grupo de crianças vai a um parque de diversões e lá se deparam com o brinquedo Caverna do Dragão. Ao entrarem nele, são enviados a um mundo mágico, aonde vivem muitas aventuras e contam com a ajuda de Mestre dos Magos para tentar voltar para casa.

Episódio final: 7 de dezembro de 1985
Primeiro episódio: 17 de setembro de 1983 (EUA)

segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Seguridade especial para cooperados volta ao Plenário nesta terça

O projeto de lei que estende o benefício da seguridade especial para membros de cooperativas ( PL 1.754/2024 ), incluindo seus dirigentes, volta à pauta do Plenário desta terça-feira (17). O item é um dos três projetos que podem ser votados pelos senadores na sessão marcada para as 14h.

Novo PNE deve combater evasão escolar, dizem representantes estudantis na CE
Representantes de uniões estudantis apontaram à Comissão de Educação (CE), nesta segunda-feira (16), as barreiras que levam alunos a abandonarem escolas e universidades. Os debatedores também cobraram iniciativas de combate à evasão escolar no novo Plano Nacional de Educação (PNE), previsto para durar de 2024 a 2034.

Documentário sobre conquista de direitos celebra os 200 anos do Senado

Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que endurece a punição para crimes ambientais. O PL  3.567/2024  aumenta a pena para crimes como "provocar incêndio em florestas e vegetações", que passa de dois a quatro anos de prisão para de seis a dez anos, além de multa.

Comissão de Esporte discute vínculo trabalhista para árbitros
Os árbitros de futebol e de outros esportes poderão passar a ter vínculo empregatício e garantia de direitos trabalhistas, como férias e 13º salário. A  criação do vínculo de emprego entre árbitros e federações é prevista em um projeto de lei ( PL 864/2019 ) do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), em análise na Comissão de Esporte (CEsp). Um grupo de trabalho criado pelo colegiado para analisar a proposta  se reúne nesta quarta-feira (18), a partir das 14h, para discutir o assunto com especialistas, consultores legislativos, árbitros de futebol, procuradores do Trabalho e representantes do Ministério do Esporte e de entidades esportivas, incluindo a Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Comissão de Educação vota Lei de Responsabilidade Educacional
O projeto que estabelece punições contra gestores públicos que não cumprirem padrões mínimos de infraestrutura e aprendizado nos estabelecimentos de ensino está na pauta da Comissão de Educação (CE), em reunião agendada para terça-feira (17), às 10h. O projeto ( PL 88/2023 ), de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que preside a CE, tem relatório favorável do senador Confúcio Moura (MDB-RO).

CMA debate criação de universidade indígena nesta quarta
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) agendou audiência pública interativa para esta quarta-feira (18) para debater a criação da Universidade dos Povos Indígenas. O debate começa logo após a reunião deliberativa do colegiado, marcada para as 9h.

Mecanismos para transparência na educação pautam o Plenário nesta quarta
Estabelecer requisitos mínimos para a transparência pública e o controle social na educação é o objetivo do projeto de lei que será apreciado nesta quarta-feira (18), pelo Plenário, em sessão semipresencial a partir das 14h.

Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que busca tornar mais fácil para o consumidor o cancelamento de serviços como telefonia, internet e TV a cabo, por exemplo. O PL 804/2024 é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e espera a designação de relator na comissão.

Sancionada lei que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho ( Lei 14.970, de 2024 ). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (13). A lei decorre do PL 4.029/2021 , do ex-deputado federal por Goiás João Campos. Relatada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), a matéria foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado no último dia 13 de agosto.

Cristianismo passa a ser reconhecido como manifestação cultural do Brasil
O reconhecimento das expressões artísticas cristãs como parte da cultura brasileira foi oficializado com a publicação da Lei 14.969, de 2024 , nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU). A nova legislação, sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece as influências do cristianismo na formação cultural do país.

Círio de Nazaré do MA é reconhecido como manifestação da cultura nacional
A celebração do Círio de Nazaré realizado na cidade de São Luís, no Maranhão, passa a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. As festividades, semelhantes às realizadas em Belém (PA), mas com menor público, são reconhecidas pela  Lei 14.972, de 2024 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (16).

Sancionada lei que define 10 de maio como o Dia Nacional do Guia de Turismo
Foi sancionada a lei que institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, a ser celebrado anualmente no dia 10 de maio. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (16).

Enviado por Agência Senado


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