16 setembro, 2024

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Marina Correia Lima é uma cantora e compositora brasileira. Wikipédia
Nascimento: 17 de setembro de 1955, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

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Notícias ConJur - 15/09/2024
ACRÉSCIMO PATRIMONIAL
Só incide IR no stock option plan quando trabalhador revende ações e tem lucro
Contra pedido da Fazenda Nacional, conclusão da 1ª Seção do STJ fixou tese sobre o tema no rito dos recursos repetitivos


RECURSOS REPETITIVOS
STJ torna vinculante primeiro precedente sobre stock options e gera debate
CRITÉRIO E EXTENSÃO
STJ mantém modulação de tese sobre limite da contribuição ao Sistema S


SEGURANÇA JURÍDICA
Caráter mercantil do stock option plan deve impactar contribuição previdenciária
PEJOTIZAÇÃO VÁLIDA
Cabe à Receita provar fraude em contratação PJ de serviço intelectual, decide Carf


José Cruz/Agência Brasil Agência Brasil 
NULIDADE DE PROVAS
Apreensão de notas falsas não autoriza invasão de domicílio do suspeito, diz STJ
POSIÇÃO FORMADA
Confira a jurisprudência do STJ nos casos de delitos relacionados às armas de fogo


PROCESSO FAMILIAR
Fim do casamento. E o
amor foi parar na Justiça

EMBARGOS CULTURAIS
Os intelectuais e o poder:
a 'Carta VII', de Platão


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Oferecimento: Seguro Cred – SNIPER SEGUROCRED ? Ferramenta de Busca de Bens para Advogados
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