14/09/2024| Passageiro será indenizado após sofrer reação alérgica por picadas de mosquitos em ônibus | | Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 32ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Fabio de Souza Pimenta, que condenou empresa de transporte interestad ... | | Leia Mais |
| Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência” | | Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pel ... | | Leia Mais |
13/09/2024| Município de Lucélia indenizará mãe e criança que foi esquecida em transporte escolar por oito horas | | Reparação total de R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Lucélia, proferida pela juíza Samara Eliza Lutiheri Feltrin Nespoli, que condenou o Município a indenizar por danos morais ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Compromissos internos e externos no PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (13), no Gabinete da Presidência, com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Monica Nobre, e ... | | Leia Mais |
| Provimento CSM regulamenta gestão de precatórios | | Ganhos na eficiência e segurança jurídica. O Conselho Superior da Magistratura publicou ontem (12), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o Provimento CSM nº 2.753/24, que regulamenta a gestão dos precatórios e procedimentos operacionais no âmbito do ... | | Leia Mais |
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