|
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (18) que a legislação penal brasileira já tem instrumentos suficientes para punir os responsáveis por incêndios criminosos. Esse foi o posicionamento defendido por ele em reunião na terça-feira (17) com o presidente da República , Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e outras autoridades para tratar de medidas para o enfrentamento da crise climática no país. |
|
|
A regulamentação da reforma tributária deve ser aprimorada para assegurar a segurança jurídica dos contratos e reduzir distorções no tratamento de diversos setores da infraestrutura, segundo especialistas ouvidos nesta quarta-feira (18) em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os debatedores chamaram atenção para o risco de cumulatividade de tributos, aumento de alíquotas em setores estratégicos e incerteza sobre a sustentabilidade de concessões ao setor privado. |
|
|
O futebol brasileiro movimenta bilhões todos os anos. Só a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por exemplo, registrou uma receita de mais de R$ 1 bilhão em 2023. Recém-contratado pelo Corinthians, o holandês Memphis Depay receberá cerca de R$ 3 milhões mensais, o maior salário entre os jogadores em atuação no Brasil. Enquanto isso, os árbitros, peças fundamentais da engrenagem do esporte, seguem em situação amadora. A criação do vínculo de emprego entre árbitros e federações esportivas é prevista em um projeto de lei ( PL 864/2019 ), que foi tema de debate nesta quarta-feira (18) no Senado. |
|
|
O Senado aprovou a regulamentação do Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular, incluindo a proteção da saúde dos animais. Essa é uma das medidas previstas no Projeto de Lei ( PL) 6.575/2019 , do deputado Giovani Cherini (PL-RS), aprovado nesta quarta-feira em votação simbólica no Plenário e que vai à sanção presidencial. |
|
|
O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. O requerimento para a homenagem ( RQS 517/2024 ), apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e outros senadores, foi aprovado na sessão do Plenário desta quarta-feira (18). A data da celebração ainda será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa (SGM). |
|
|
O Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp), que completará 90 anos no dia 21 de setembro, foi homenageado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na sessão deliberativa desta quarta-feira (18). Para Pacheco, ao longo dessas nove décadas, o sindicato tem desempenhado um papel fundamental não só na luta pelos direitos e pela valorização profissional dos engenheiros, mas também pelo desenvolvimento do país. |
|
|
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional. O PL 5.021/2019 será encaminhado à sanção presidencial. |
|
|
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional ( PL 2.725/2022 ). Da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a matéria recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para a sanção da Presidência da República. |
|
|
Estudantes, parlamentares e representantes do governo federal defenderam nesta quarta-feira (18) a instalação da primeira universidade indígena no Brasil. O tema foi debatido na Comissão de Meio Ambiente (CMA) por sugestão do senador Bene Camacho (PSD-MA). |
|
|
O fogo segue causando terror em diversas regiões do país e é fundamental o engajamento da sociedade civil e do poder público para identificar os criminosos e aplicar as penas cabíveis. A afirmação é da presidente da CMA, senadora Leila Barros (PDT-DF), que em reunião do colegiado nesta quarta-feira (18) conclamou uma ação coordenada e em escala para o enfrentamento a esse desafio. |
|
|
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (18) a realização de audiência pública para debater a situação dos incêndios e queimadas em todo o país. De janeiro a setembro deste ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 188,6 mil focos no território nacional, sendo 50,2% na Amazônia, 32,5% no Cerrado e 5,7% no Pantanal. |
|
|
A inclusão e o respeito à diversidade ganham novo destaque no Senado com a apresentação de projeto da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A proposta ( PL 3.289/2024 ) modifica um artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB ( Lei 9.394, de 1996 ) para incluir, entre os princípios orientadores da educação nacional, o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária de imigrantes, refugiados e indígenas. |
|
