Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Notícias

quarta-feira, 06 de março de 2024

SAÚDE

• Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde
• Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental

AGROPECUÁRIA

• Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade
• Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto concede bolsas para pesquisadores de plantas que dissolvam rejeitos em barragens

COMUNICAÇÃO

• Câmara comemora Dia do Carteiro em sessão solene; assista
• Câmara aprova divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência

MEIO AMBIENTE

• Projeto inclui preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental
• Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente
• Colapso climático já começou e exige medidas urgentes, dizem cientistas na Câmara

POLÍTICA

• Comissões permanentes serão instaladas nesta quarta-feira à tarde

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal
• Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde
• Autor e relator da reforma tributária mostram avanços do novo texto em minidocumentário da TV Câmara

TRANSPORTES

• Câmara discute propostas para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos

ECONOMIA

• Após reunião com Lira e líderes, governo vai encaminhar novo projeto de auxílio ao setor de eventos

EDUCAÇÃO

• Câmara aprova projeto que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no País
• Câmara aprova projeto que proíbe discriminação de gestante em processos de seleção para bolsas de estudo

DIREITOS HUMANOS

• Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos
• Nova versão em quadrinhos sobre a vida de Maria da Penha é lançada na Câmara
• Proposta aumenta pena de crime contra mulher feito com inteligência artificial
• Eleger mais prefeitas e vereadoras e garantir mais recursos para serviços para mulheres são desafios para 2024, diz ministra
• Câmara aprova ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher
• Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher
• Câmara aprova salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência

TRABALHO

• Maria Rosas assume relatoria de proposta que permite acúmulo de cargos por professores
• Câmara aprova reconhecimento a empresa que contratar mulheres com câncer de mama

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado
• Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

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