Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Notícias

terça-feira, 05 de março de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF

SAÚDE

• Projeto prevê exame genético para o diagnóstico de HPV pelo SUS
• Projeto institui programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose
• Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue
• Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Câmara recebe indicações para o Prêmio Mulheres na Ciência

COMUNICAÇÃO

• Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros
• Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição

POLÍTICA

• Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas
• Comissão mista debate atuação do Legislativo no combate à violência contra mulheres

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores
• Governo atualiza dados sobre eficiência energética em audiência da Frente Parlamentar de Energia

EDUCAÇÃO

• Aprovação do novo Ensino Médio é um dos desafios da Frente Parlamentar Mista de Educação

CIDADES

• Medida provisória que liberou recursos contra enchentes no Rio Grande do Sul vira lei

DIREITOS HUMANOS

• Câmara dos Deputados realiza eventos em homenagem ao Março Mulher 2024

TRABALHO

• Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo

SEGURANÇA

• Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada
• Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação
• Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação

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