05 março, 2024

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Hoje em dia, a terapia (ou método) ABA — Applied Behavior Analysis, em inglês — é um dos modelos terapêuticos mais utilizados para o tratamento do transtorno do espectro autista (TEA) em crianças. É
JusbrasilNewsletter da Comunidade de Autores
Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Victor Poma
1 votos
Terapia ABA pelo Plano de Saúde: tudo o que você precisa saber sobre o tema
Hoje em dia, a terapia (ou método) ABA — Applied Behavior Analysis, em inglês — é um dos modelos terapêuticos mais utilizados para o tratamento do transtorno do espectro autista (TEA) em cri... Leia Mais »
Douglas Domingues
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Regularização na Anvisa: registro de alimentos e embalagens
Conforme noticiamos aqui , a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa 843, de 2024, dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância... Leia Mais »
Alessandra Strazzi
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Descubra agora: Quanto tempo o INSS tem para implantar um benefício judicial?
Revelamos quanto tempo o INSS tem para implantar um benefício judicial e como os prazos estão sendo cumpridos na prática. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil ? Assim,... Leia Mais »
Rogério Tadeu Romano
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Solidariedade e dívidas de condomínio
SOLIDARIEDADE E DÍVIDAS DE CONDOMÍNIO Rogério Tadeu Romano Fala-se, ab initio, na solidariedade civil. Na matéria ensinou Ebert Vianna Chamoun (Instituições de Direito Romano, 5ª edição, 1968,... Leia Mais »
Ponto Jurídico
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Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, subsistindo o regime de copropriedade sobre um imóvel após a partilha, por ato voluntário dos coerdeiros que... Leia Mais »
Renan Macedo Vilela Gomes
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Competência para Julgamento de Crimes Praticados por Senadores da República: Análise do Foro por Prerrogativa de Função
Introdução A questão da competência para o julgamento de crimes praticados por membros do Congresso Nacional, especificamente os Senadores da República, adquire relevância sob a perspectiva do foro... Leia Mais »
Julio Martins
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No Divórcio Extrajudicial é possível deixar a partilha de bens para ser resolvida depois? Quais os riscos disso?
A IDEIA NO DIVÓRCIO, seja ele judicial ou extrajudicial, via de regra será resolver todas as questões que ainda possam ligar os cônjuges. Ainda assim, não se desconhece que a Lei autoriza que o... Leia Mais »
Karoline Cavalcanti de Paula
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Bancária poderá fazer teletrabalho para cuidar de filho com doença neurológica
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que atendeu ao pedido de uma escriturária do Banco do Brasil, em Natal (RN), para trabalhar em regime de... Leia Mais »
Karoline Cavalcanti de Paula
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Aos 83 anos, Bancário demitido pela ditadura militar é reintegrado ao Banco do Nordeste
O bancário Petrúcio Lages conquistou sua terceira reintegração ao Banco do Nordeste. Petrúcio foi demitido em 1964 e desde 2016 enfrenta uma batalha jurídica por seu emprego. Hoje, tem 83 anos e é... Leia Mais »

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