Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Notícias

sábado, 02 de março de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias

SAÚDE

• Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS
• Projeto inclui vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização

COMUNICAÇÃO

• Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga
• Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais

CONSUMIDOR

• Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo

MEIO AMBIENTE

• Comissão de prevenção a desastres naturais se reúne na terça-feira

POLÍTICA

• Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos
• Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios
• Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos
• Projeto aprova acordo de cooperação militar entre Brasil e Bahrein

TRANSPORTES

• Projeto prevê reteste gratuito de prova prática do Detran a beneficiário do Cadúnico

EDUCAÇÃO

• Sessão solene destaca papel do livro didático na equidade do aprendizado de estudantes no País

DIREITOS HUMANOS

• Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação

TRABALHO

• Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho

SEGURANÇA

• Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri
• Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual

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