Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Notícias

sexta-feira, 01 de março de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acessar o Minha Casa Minha Vida
• Projeto inclui banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

SAÚDE

• Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS

AGROPECUÁRIA

• Projeto prevê prisão por até cinco anos para maus-tratos a animais em leilões

POLÍTICA

• Pesquisadores dizem que demora na liberação de recursos prejudica campanha eleitoral de mulheres

ECONOMIA

• Projeto do Executivo limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia

EDUCAÇÃO

• Projeto torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica

DIREITOS HUMANOS

• Ministra da Igualdade Racial debate prioridades da pasta com parlamentares; assista
• Bancada feminina seleciona projetos para votação no Mês da Mulher
• Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer

TRABALHO

• Projeto regulamenta programas de estágio voltados a pessoas com autismo

SEGURANÇA

• Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
• Projeto aumenta a pena para o crime de expor a saúde de outra pessoa a perigo

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal
• Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz

quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

SAÚDE

• Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras

AGROPECUÁRIA

• Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos
• Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica
• Sessão solene da Câmara homenageia 40 anos do Movimento dos Sem Terra

POLÍTICA

• Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência
• Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido
• Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares
• Projeto exige relatório prévio sobre estado de veículos anunciados em leilão
• Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas
• Câmara aprova projeto que cria a tarifa social de água e esgoto
• Publicado resultado preliminar das provas discursivas do concurso da Câmara para a área de Técnica Legislativa

ECONOMIA

• Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia
• Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos

EDUCAÇÃO

• Plano Nacional de Educação completa 10 anos com apenas 2 das 20 metas cumpridas

DIREITOS HUMANOS

• Projeto garante a participação de mães e grávidas em concursos de beleza
• Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo
• Estudo do Senado aponta subnotificação de 61% no registro de violência contra mulher
• Exposição "Mulheres no Poder" estimula debate sobre participação feminina na política

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica
• Projeto define como estupro forçar cônjuge ou companheiro a manter relação sexual
• Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada
• Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial
• Câmara aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime
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