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Antônio Abujamra - Provocações.

Imagem: CDIAS Tecnologia Hoje (28 fev. 24) foi publicada a Resolução 843/24/RDC/ANVISA, que dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Wander Fernandes 2 votos Contratos de seguro, novos entendimentos do STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou várias edições de Jurisprudência em Teses, acerca do tema "Contratos de Seguro". Transcrevemos abaixo as t... Leia Mais » Josenildo Júnior 1 votos 3 pontos principais da aposentadoria por idade em 2024!  A aposentadoria por idade é um benefício da previdência social destinado aos trabalhadores e que tem 3 pontos principais e ter atenção aos detalhes faz total diferença para ter sua aposentadoria... Leia Mais » Galvão & Silva Advocacia 1 votos Indenização por Abandono Afetivo A questão da indenização por abandono afetivo é um tema complexo e controverso, que envolve diferentes perspectivas éticas, legais e sociais. A importância de discutir esse assunto reside... Leia Mais » Anderson Copertino Vasconcelos Barbosa dos Santos 1 votos Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior Notícias DECISÃO 28/02/2024 Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria,... Leia Mais » Judith Cerqueira 1 votos Quem tem direito à herança em caso de falecimento? Quando alguém falece, para além do sentimento da perda que precisa ser gerenciado, é preciso lidar com as questões racionais trazidas junto com a morte, afinal, os herdeiros do falecido precisam... Leia Mais » Ana Zan Mosca 1 votos O que diz a Lei Brasileira sobre o domínio público do Mickey Mouse. Claro que foi a notícia do ano. Por se tratar de notória figura se tornou assim mais importante ainda, já que transcorreram os 95 anos da publicação do curta metragem de estreia do Mickey Mouse,... Leia Mais » Julio Martins 2 votos A averbação das casas construídas no terreno objeto da herança é realmente necessária para fins de Inventário? É MUITO COMUM em casos de inventário que nos deparemos com BENS IMÓVEIS deixados pelo autor da herança que em vida jamais se preocupou em regularizá-los. Pode exemplificar essa situação corriqueira o... Leia Mais » Kauana Nunes de Palma 1 votos Evite Armadilhas Digitais: Conhecendo os Novos Golpes do Pix Nos tempos atuais, onde a conveniência digital se entrelaça cada vez mais com nossas vidas cotidianas, a inovação e a facilidade trazem consigo um lado sombrio: a proliferação de golpes financeiros.... Leia Mais » Thainá Silva 1 votos Os bens usados para trabalho entram na partilha na hora do divórcio? Nos processos de divórcio ou dissolução de união estável no Brasil, a partilha de bens é um aspecto fundamental a ser considerado, muitas vezes envolvendo questões delicadas e complexas. Entre os... Leia Mais » Ezequiel De Oliveira Santos 1 votos Evolução do Direito Coletivo do Trabalho e Liberdade Sindical A história das relações de trabalho é marcada por três importantes momentos: a escravidão , a servidão e o trabalho livre . Em variados graus, todos esses sistemas eram marcados pela exploração, com... Leia Mais » Douglas Domingues 5 votos Nova Resolução ANVISA: Regulamentação Abrangente para Alimentos e Embalagens Imagem: CDIAS Tecnologia Hoje (28 fev. 24) foi publicada a Resolução 843/24/RDC/ANVISA, que dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigi... Leia Mais » Rafael Bueno 2 votos Dívida de empréstimo consignado prescreve quando? Ter um consignado é algo que ajuda para diversos planos e situações, seja para aquela viagem, reforma, até para quitar de vez aquela dívida. E o consignado, devido aos seus juros baixos e sua forma... Leia Mais » Corrêa e Ferreira Advogados 3 votos Entrada em residência sem autorização gera nulidade do processo Imagem: Fonsi A invasão de domicílio sem autorização judicial (mandado de busca) ou autorização do morador é nula? Essa é uma dúvida muito comum dos acusados em processos criminais. Embora que o... Leia Mais » Alessandra Strazzi 5 votos Do Juridiquês à Prospecção: Atraia Clientes com Marketing de Conteúdo Jurídico Revelamos como implementar estratégias eficientes de marketing de conteúdo jurídico e que de fato atraem clientes para o seu escritório. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no... Leia Mais » Tatiane Rodrigues Coelho 1 votos É o locador ou locatário que deve pagar taxa de religação de água ou energia? Imóvel quando locado e está sem a água e energia instalada, é o locador ou locatário que deve pagar taxa de religação de água ou energia do imóvel locado? (imagem retirada site Canva) 1 O locador... Leia Mais » Michelle Wernèck 1 votos Os Direitos dos Eleitores com Autismo Imagem: TSE De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146 /2015, todos os indivíduos portadores de TEA e/ou outro tipo de deficiência são aptos a exercer o voto e inclusive deverá ser... Leia Mais » Jorge Alexandre Fagundes 3 votos Impacto da nova lei de igualdade salarial nas empresas brasileiras Empresas com 100 ou mais funcionários estão diante do prazo final de 29 de fevereiro para submeter o Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios. Este é um requisito preliminar sob... Leia Mais » Pierre Reis 1 votos Direito Processual Penal: conheça as formas de instauração do Inquérito Policial As formas de instauração do inquérito policial são delineadas de acordo com a natureza da ação penal correspondente. Conforme estabelecido no Código de Processo Penal ( CPP ): INSTAURAÇÃO DE OFÍCIO... Leia Mais »

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