12 março, 2024

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JusbrasilNewsletter da Comunidade de Autores


Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Rogério Tadeu Romano
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A hipoteca judiciária diante do cumprimento de sentença
A HIPOTECA JUDICIAL DIANTE DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Rogério Tadeu Romano A hipoteca é direito real acessório que adere a um direito, geralmente pessoal ou de crédito, de sorte que o respec... Leia Mais »
Fernando Souza
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Entendendo as diferenças entre Assinaturas Digitais e Eletrônicas
Nos últimos anos, a adoção de assinaturas digitais e eletrônicas se tornou essencial para a continuidade dos negócios e a execução de procedimentos legais de forma remota. Ferramentas como DocuSign e... Leia Mais »
Guilherme Perlin Silva
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STF: A invasão de domicílio pela polícia é justificada por uma atitude suspeita
No julgamento do HC 169788 / SP , o STF (Supremo Tribunal Federal), julgou que, não há ilegalidade na ação de policiais militares que — amparada em fundadas razões sobre a existência de flagrante do... Leia Mais »
Amanda Liza Barbosa
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A efetividade da penhora de criptomoedas no processo de execução
No direito processual civil, a tutela jurisdicional executiva consiste em uma sequência de ações necessárias para o atendimento integral daquele direito já constatado pelo juízo de cognição. Dessa... Leia Mais »
Priscila Calisto
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Herança Digital: Quais São os Direitos e Deveres dos Herdeiros em Relação às Contas Online?
🖥️🔒 Herança Digital: Quais São os Direitos e Deveres dos Herdeiros em Relação às Contas Online? ⚖️💻 No mundo digital em constante evolução, surge uma nova questão legal: a herança digital. Com o... Leia Mais »
Larissa Carvalho
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O Sistema Multiportas de Resoluções de Conflitos
RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de realizar uma análise sobre o sistema multiportas de solução de conflitos, métodos alternativos para a resolução de litígios no sistema jurídico... Leia Mais »
Gleyson Rodrigues
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Operações Societárias: Responsabilidade na Lei Anticorrupção
A Lei 12.846 /2013, conhecida como Lei Anticorrupcao , é um marco na responsabilização das pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira. Em seu Artigo 4º, a Lei... Leia Mais »
Stephen Alves Guimarães
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Cobrança indevida de custas finais, as alterações da lei 11.608/03 e a irracionalidade na cobrança da taxa judiciária
Foto: Informativo Empresarial Em 03/01/2024 entrou em vigor a nova lei de taxa judiciária, com a função precípua de racionalizar a atividade de cobrança. As medidas foram inteligentes, tirar... Leia Mais »
Ailton Santos Meireles
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Os Direitos da Mulher em Consultas Médicas no Brasil: Uma Análise Argumentativa
A saúde é um direito fundamental de todo cidadão, e as mulheres não são exceção. No contexto das consultas médicas, a legislação brasileira estabelece direitos específicos para garantir que as... Leia Mais »
Douglas Domingues
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Como obter licença originária da ANTT?
Conforme noticiei aqui , a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou a Resolução 6038, de 8-2-24. A Resolução entrou em vigor na última sexta-feira (1 mar.... Leia Mais »
Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados
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CLT, PJ ou RPA? Descubra o Regime de Contratação Ideal para Sua Empresa
Se você é um pequeno empresário ou gerente de uma micro ou pequena empresa, certamente enfrenta decisões importantes relacionadas à contratação de funcionários. Uma das dúvidas mais comuns que... Leia Mais »
Ketrim Bueno De Fraga
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Dia Internacional da Mulher: conheça 7 leis importantes que protegem as mulheres.
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é mais do que uma data comemorativa, é um momento para refletir sobre as conquistas alcançadas pelas mulheres ao longo da história . Desde a... Leia Mais »
Ailton Santos Meireles
2 votos
Novo Código Civil: Uma Revolução Silenciosa no Senado Brasileiro
Novo Código Civil: Uma Revolução Silenciosa no Senado Brasileiro O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está buscando acelerar a tramitação de uma proposta que, na prática,... Leia Mais »
Douglas Figueiredo
5 votos
Saiba o que é um contrato de gaveta, bem como sua força jurídica no Direito Imobiliário!
Entendendo o Contrato de Gaveta O contrato de gaveta é um acordo de compra e venda imobiliária realizado diretamente entre as partes, sem formalização em registros públicos. Na verdade, esse tipo de... Leia Mais »


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