03/03/2024| Município de Ribeirão Pires é condenado por perturbação de sossego em canil superlotado | | Ruídos e odores excessivos. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Ribeirão Pires, proferida pelo juiz André Luiz Rodrigo do Prado Norcia, que condenou o Município a indenizar moradora por pert ... | | Leia Mais |
02/03/2024| TJSP participa da 26ª Semana da Justiça pela Paz em Casa | | Ação começa segunda-feira (4). O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 4 e 8 de março, da 26ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A campanha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concentra os esforços de t ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de despachante que transferia pontos de clientes para própria CNH | | Pena fixada em 1 ano e 8 meses de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Catanduva, proferida pelo juiz Sandro Nogueira de Barros Leite, que condenou despachante pelo crime d ... | | Leia Mais |
01/03/2024| TJSP promove posse administrativa da desembargadora Débora Vanessa Caús Brandão | | Magistrada nomeada pelo critério do 5º Constitucional. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, hoje (1º), a posse administrativa da desembargadora Débora Vanessa Caús Brandão. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando ... | | Leia Mais |
| CNJ destaca pioneirismo do TJSP na criação de Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos | | Primeiro tribunal estadual do País a instituir uma UMF. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou, em matéria publicada em seu site, nesta sexta-feira (1º), o pioneirismo do Tribunal de Justiça de São Paulo na criação da Unidade de Monitoramento e ... | | Leia Mais |
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