Notícias da Câmara dos Deputados...

 

Notícias

sexta-feira, 09 de fevereiro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

SAÚDE

• Projeto exige divulgação periódica de informações sobre vacinas

AGROPECUÁRIA

• Proposta quer fortalecer exportação de cavalos da raça mangalarga

CONSUMIDOR

• Projeto torna obrigatória confirmação facial para todas as vendas feitas pela internet
• Projeto obriga fabricantes de smartphones a advertir consumidores sobre riscos de uso por crianças

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto autoriza desconto no IRPF para doações a fundos de promoção de direitos da mulher e combate à violência
• Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais
• Projeto atualiza desconto sobre tributação de lucros com imóveis
• Projeto prevê mais transparência na divulgação de notas fiscais de órgãos públicos
• Proposta permite cabine blindada para motorista de táxi ou aplicativo

TRANSPORTES

• Projeto prevê treinamento para motoristas de ônibus atuarem no combate ao racismo e à violência contra a mulher

ECONOMIA

• Prioridades da Frente do Comércio incluem desoneração da folha e funcionamento de lojas aos domingos
• Deputados assinam manifesto pela manutenção de programa que beneficia setor de eventos

DIREITOS HUMANOS

• Projeto exige informações em braile nas prateleiras de farmácias, supermercados e padarias

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