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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Wander Fernandes 1 votos Pessoas acima de 70 anos podem escolher o regime de bens do casamento, decide STF Siga-me no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (1º/2/2024), ao julgar o Recu... Leia Mais » Julio Cesar Ballerini Silva 1 votos Extensão analógica em favor de pejotizados para exclusão de multa locatícia - Par. Único - artigo 4ºLei de Locações. EXTENSÃO ANALÓGICA DA PROTEÇÃO DE NÃO INCIDENCIA DE MULTA NO CASO DE MUDANÇA DE POSTO DE TRABALHO DO PEJOTIZADO. Resumo: O artigo 4º da Lei 8.245/91 prevê não incidência de multa em caso de resilição... Leia Mais » Camila Bastos Moura Dalbon 5 votos Posso confiar no simulador de aposentadoria do Meu INSS? No ano de 2019, o Governo Federal trouxe algo inovador para a população, a plataforma única para todos órgãos e entidades federais, conhecida como Gov.Br. Trata-se de uma plataforma realmente boa e... Leia Mais » Franco Guimarães Sociedade de Advogados 1 votos Decisão do INSS encurta prazo de concessão de benefícios O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem aos poucos conseguindo reduzir o tempo médio de espera dos usuários pela concessão de benefícios como aposentadoria, pensão, salário-maternidade,... Leia Mais » BLOG Anna Cavalcante 1 votos [Resumo] Informativo STF 1121 Caros leitores, É com grande entusiasmo que trago para vocês a primeira edição de 2024 do informativo de jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF). Acesse a íntegra da Edição 1121 CLICANDO... Leia Mais » Dr. Elias Coelho 1 votos Divórcio e Guarda de Pets Olá, amantes de animais e leitores dedicados! Quando se fala em divórcio, nem sempre as preocupações se limitam aos aspectos humanos. Para muitos casais, o amor pelos pets é uma parte importante da... Leia Mais » Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados 1 votos Concurso Público Nacional Unificado: Cuidados Essenciais A conquista de uma vaga no serviço público é um objetivo de muitas pessoas, implicando uma preparação intensa durante muitos meses. O Concurso Público Nacional Unificado surge como uma ótima... Leia Mais » Philipe Monteiro Cardoso 1 votos Escolhendo o Regime de Bens Ideal para o Casamento: Orientações e Dicas Casar-se é um passo significativo na vida de qualquer pessoa, envolvendo não apenas emoções, mas também importantes decisões legais e financeiras. Uma das escolhas cruciais para os noivos é a... Leia Mais » Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre! http://sulinhacidad3.blogspot.com https://twitter.com/SulinhaSVO http://www.facebook.com/sulinhasvo