08/02/2024| TJSP conclui processo de conservação da Sala Desembargador Emeric Levai, no Palácio da Justiça | | Primeira sala expositiva do Museu do TJSP. No ano em que celebra seu sesquicentenário, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu mais um passo importante na conservação de seu patrimônio cultural e arquitetônico com a conclusão do processo de conservação ... | | Leia Mais |
| Prefeitura de Piracicaba poderá transferir Pinacoteca Municipal de local | | Conservação do acervo artístico. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, proferida pelo juiz Wander Pereira Rossette Júnior, que julgou improcedente ação popu ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões de trabalho no Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (8), no Gabinete da Presidência, com os integrantes da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Andr ... | | Leia Mais |
| Justiça reconhece direito de outorga do título de domínio de comunidade quilombola em área do Petar | | Decisão da Vara Única de Eldorado. A Vara Única da Comarca de Eldorado reconheceu a invalidade material de parte do Decreto nº 32.238/58, que criou o Parque Estadual do Alto Ribeira (Petar) e incorporou ao perímetro do parque a região onde está l ... | | Leia Mais |
| Núcleo para tratamento da alta litigiosidade tributária se reúne com juízes de comarcas do interior | | Busca por soluções para ações que envolvem execuções fiscais. O núcleo de cooperação judiciária para tratamento adequado da alta litigiosidade tributária realizou, na quinta (1º), reunião com magistrados de comarcas do interior e litoral para de ... | | Leia Mais |
| Somos parte dessa história | | 150 anos da Justiça de São Paulo. Em 3 de fevereiro de 1874 era instalado o Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, embrião do Tribunal de Justiça de São Paulo. Hoje, 150 anos depois, consolidado como um dos maiores tribunais do mundo, com quase 20 ... | | Leia Mais |
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