Notícias da Câmara dos Deputados.

Notícias

terça-feira, 09 de janeiro de 2024

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que autoriza acompanhante para paciente autista internado em UTI
• Comissão aprova criação de norma para melhorar o tratamento aos pacientes de AVC

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova penalidades para condutas que impeçam o exercício do jornalismo

ESPORTES

• Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova projeto que prevê divulgação nos ônibus de campanhas em defesa dos animais
• Comissão aprova projeto que proíbe uso de abraçadeiras de nylon em castração de animais domésticos

POLÍTICA

• No primeiro aniversário do 8 de Janeiro, Congresso faz projeção para celebrar a democracia

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Exposição "8 de Janeiro" na Câmara mostra fotos da invasão e presentes protocolares quebrados
• Novas leis instituem três datas comemorativas
• Constituição é exposta nas sedes dos três Poderes para celebrar a democracia
• 8 de Janeiro: diretor-geral da Câmara destaca a força da democracia e o papel dos servidores

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que prevê parcelamento de multa de trânsito não paga
• Comissão aprova projeto que prevê bilhete único nacional para sistemas de transporte público

CIDADES

• Comissão aprova regras para atuação interfederativa na gestão de desastres

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
• Lira sobre 8 de Janeiro: ”Democracia é o único caminho possível para o desenvolvimento"
• Lula diz que não haverá perdão para os culpados pelo 8 de janeiro

sábado, 06 de janeiro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência
• Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção

SAÚDE

• Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável
• Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS
• Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

COMUNICAÇÃO

• TV Câmara reestreia nesta segunda o programa Participação Popular com debate sobre democracia

POLÍTICA

• Presidentes dos três Poderes se reúnem nesta segunda-feira para celebrar democracia

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores
• "Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia", diz Lira sobre o 8 de Janeiro

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