08/01/2024| TJSP realiza posse administrativa do CSM e da Diretoria da EPM – biênio 2024/2025 | | Cerimônia lotou Salão Nobre Ministro Costa Manso. O ato de posse administrativa dos novos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da Diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM) foi realizado, hoje (8), no Salão Nobre Ministro Co ... | | Leia Mais |
| Companhia aérea indenizará idosa por atraso de 38 horas em voo | | Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil. A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea a indenizar idosa por atraso de 38 horas em voo internacional. O ressarcimento por danos morais foi majorado pa ... | | Leia Mais |
| Biênio 2024/2025: por pessoas e para pessoas | | Mensagem do presidente Fernando Antonio Torres Garcia. Começa 2024. Antes de qualquer menção às atividades que vamos iniciar neste janeiro, quero desejar a todos os integrantes do sistema de Justiça, em especial aos magistrados, servidores e familiar ... | | Leia Mais |
| Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites | | Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de ... | | Leia Mais |
| Estado do Tocantins deverá arcar com despesas médicas de recém-nascido em hospital paulista | | Paciente internado após decisão judicial. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto, proferida pela juíza Luciana Conti Puia, que condenou a Fazenda do To ... | | Leia Mais |
|
