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Notícias

sábado, 13 de janeiro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que amplia acesso de famílias ao Bolsa Família

SAÚDE

• Comissão aprova proposta que inclui atribuições do Ministério da Saúde na Lei do Farmácia Popular
• Comissão aprova compra direta de medicamentos contra o câncer pelo Ministério da Saúde
• Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de bebês
• Comissão aprova projeto que institui política nacional para pessoas com distrofias hereditárias de retina

AGROPECUÁRIA

• Projeto incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais

ESPORTES

• Nova lei exige alerta no rótulo de medicamentos com substância considerada doping

MEIO AMBIENTE

• Projeto torna obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose

POLÍTICA

• Lei inscreve o político paraense Lauro Sodré no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão aprova projeto que disciplina atuação de tropas no exterior

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que acrescenta prioridades ao programa Minha Casa, Minha Vida

ECONOMIA

• Comissão aprova flexibilização de exigência de certidão negativa para empresa em operação com imóveis
• Comissão aprova inclusão de empresas de reciclagem no Simples Nacional

EDUCAÇÃO

• Projeto prevê linha de crédito do BNDES para sistemas de segurança escolar
• Comissão aprova projeto que reserva 20% das vagas em universidades federais para agentes de segurança pública

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que concede desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade
• Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que cria lista de organizações terroristas em atuação no País

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