14/01/2024| EPM realizará nova edição do Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF | | Magistrados podem se inscrever até 20 de fevereiro. De 23 de fevereiro a 29 de novembro serão promovidas as reuniões da 5ª edição do Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF da Escola Paulista da Magistratura, sob a coordenação do desemb ... | | Leia Mais |
| Empresa e funcionários públicos de Marília são condenados por improbidade administrativa | | Mercadoria contratada não foi entregue. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Marília, proferida pela juíza Angela Martinez Heinrich, que condenou empresa de publicidade e dois funcionár ... | | Leia Mais |
13/01/2024| Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem | | Penas fixadas em mais de 15 anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de casal por roubo e extorsão de homem atraído por perfil falso em rede social. As penas foram fixadas em 15 ano ... | | Leia Mais |
| Balcão Virtual: atendimento on-line de unidades judiciais | | Comunicação imediata por videoconferência com os cartórios. O Balcão Virtual é um dos canais de atendimento com as unidades judiciais, em tempo real e por videoconferência. Nele, é possível solicitar informações sobre os últimos andamentos dos process ... | | Leia Mais |
12/01/2024| #ReciclaTJ: Comarca de Santo André arrecada sete quilos de esponjas e materiais de escrita | | Campanha beneficia instituições sem fins lucrativos. A Comarca de Santo André é destaque na campanha #ReciclaTJ com a arrecadação de quase três quilos de esponjas e mais de quatro quilos de materiais de escrita, que serão encaminhados para a reciclagem ... | | Leia Mais |
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