Jusbrasil Newsletter da Comunidade de Autores.

 

Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Alessandra Strazzi 3 votos Além do Veredito: A Ética ao Compartilhar Sentenças e Resultados e de Processos Descubra se advogado pode postar sentença e ganho de causa, de acordo com as normas da OAB. E se você gostar desse artigo, que tal me seguir aqui no Jusbrasil ? Assim, você garante que será... Leia Mais »

Kemil Aby Faraj 4 votos Aposentadorias do INSS terão reajuste em 2024: Entenda as mudanças Em anúncio recente, o Governo Federal confirmou o reajuste das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o ano de 2024. Com a definição do salário mínimo em R$ 1.412, a partir... Leia Mais »

Cesar Augusto Machado 1 votos Usucapião da nacionalidade brasileira por estrangeiro é possível?  Sabemos quanto a possibilidade de declaração da prescrição aquisitiva imobiliária e de coisa móvel, preenchidos os requisitos legais, porém, surge dúvida quanto a possibilidade do usucapião em favor... Leia Mais »

Jusbrasil cria newsletter autoral com curadoria exclusiva Notícia do Patrocinador A nova jusletter traz uma curadoria das principais novidades do universo jurídico, incluindo pesquisas, materiais acadêmicos, discussões envolvendo Tecnologia & Direito e muito mais.

Rogério Tadeu Romano 1 votos A exceção de pré-cognição A EXCEÇÃO DE PRÉ-COGNIÇÃO Rogério Tadeu Romano I – A EXPRESSÃO EXCEÇÃO A exceção é sinônimo de defesa, em sentido amplo, resistência, contra-direito do réu, na linha terminológica de Chiovenda.[1] Há... Leia Mais »

Luiz Fernando Pereira Advocacia 1 votos O Direito Ao Auxílio-Moradia Para Médicos Residentes: Conforme decisão recente do TJSP O cenário que envolve o auxílio-moradia para médicos residentes tem sido marcado por desafios, com muitas instituições negligenciando esse benefício assegurado pela legislação que regulamenta a... Leia Mais »

Ana Letícia Lira 4 votos Da Revolução Normativa à Revolução Cultural: Desafios e Perspectivas na Era da Nova Lei de Licitações Desde os primeiros registros da história da humanidade, constata-se uma constante evolução/revolução paradigmática do conhecimento em todas as áreas, nos mais diversos aspectos possíveis, provocando... Leia Mais »

BRAYTNER SANTOS 1 votos Retrospectiva e análise das principais decisões trabalhistas de 2023 e perspectiva para 2024 I. INTRODUÇÃO O ano de 2023 nos trouxe julgamentos de questões trabalhistas de extrema importância para os trabalhadores e sociedade em geral, principalmente para dirimir conflitos sobre disposições... Leia Mais »

Tássio Amaral 1 votos A Lei Federal 14.705/2023 e a Garantia de Atendimento Integral pelo SUS e Benefícios Previdenciários para Pessoas com Fibromialgia A Fibromialgia é uma doença crônica que afeta aproximadamente 10 milhões de brasileiros, é uma condição de saúde caracterizada por dor difusa e outros sintomas debilitantes, agora há uma nova lei... Leia Mais »

Mario Diamente Junior 2 votos É obrigatório em todas as licitações a realização do "ETP" - Estudo Técnico Preliminar? O Estudo Técnico Preliminar – "ETP", constitui a primeira etapa do planejamento de uma contratação pública (planejamento preliminar) e tem as seguintes finalidades: Assegurar a viabilidade técnica da... Leia Mais » Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre! http://sulinhacidad3.blogspot.com https://twitter.com/SulinhaSVO http://www.facebook.com/sulinhasvo