Boletim Informativo de Notícias do TJSP.

 

		Tribunal de Justiça São Paulo
07/01/2024 Siga o TJSP nas redes sociais Plataformas informam serviços para a população.   Para facilitar o acesso a informações e promover a interação da população, o Tribunal de Justiça de São Paulo conta com perfis nas redes sociais. As páginas são uma forma de comunicação abrangente, com qu ... Leia Mais 06/01/2024 Mantida condenação de homem por maus tratos e apropriação indébita contra mãe Idosa era privada de alimentos básicos.   A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz, da 2ª Vara de Novo Horizonte, que condenou filho por maus tratos e apropri ... Leia Mais Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM Cerimônia será na segunda-feira (8), com transmissão ao vivo.   A posse administrativa dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM) será nesta segunda-feira (8), às 14 horas. A cerimôn ... Leia Mais 05/01/2024 Negado pedido de reintegração de posse após divórcio Decisão da 9ª Câmara de Direito Privado.   A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de reintegração de posse e cobrança de indenização de homem contra ex-companheira que permaneceu em imóvel com filho de ambos após ... Leia Mais 04/01/2024 Comunicados e portaria informam sobre plantão judiciário especial de recesso do TJSP Atendimento remoto e presencial entre 20/12 e 7/1.   Em virtude do recesso judiciário de final de ano, que ocorre entre 20/12 e 7/1, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou comunicados e portaria que regulamentam os regimes de plantão especial em 1ª e ... Leia Mais 06/01/2024 Mantida condenação de homem por maus tratos e apropriação indébita contra mãe Idosa era privada de alimentos básicos.   A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Marcos Vinicius Krause Bierhalz, da 2ª Vara de Novo Horizonte, que condenou filho por maus tratos e apropri ... Leia Mais Posse administrativa do Conselho Superior da Magistratura e da diretoria da EPM Cerimônia será na segunda-feira (8), com transmissão ao vivo.   A posse administrativa dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM) será nesta segunda-feira (8), às 14 horas. A cerimôn ... 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O Comunicado Conjunto nº 951/23, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJ ... Leia Mais Município deve reconstruir imóvel após danos estruturais decorrentes de obra pública Decisão da 4ª Câmara de Direito Público.   A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Salto de Pirapora, proferida pela juíza Thais Galvão Camilher Peluzo, que condenou Município a custear a demoli ... Leia Mais Portal do TJSP       Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) Cidad3: Imprensa Livre!!! Saúde, Sorte e $uce$$o: Sempre! http://sulinhacidad3.blogspot.com https://twitter.com/SulinhaSVO http://www.facebook.com/sulinhasvo   )