08 janeiro, 2024

Consultor Jurídico

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Notícias ConJur - 07/01/2024
Interesse público
Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional
Proteção do mercado e imposição de restrições a empresas de outros países são pautas obrigatórias num movimento estratégico de defesa


Olho vivo
Mundo jurídico lembra do 'dia da infâmia' e pede que instituições sigam em alerta
Legado vivo
'Desrespeito aos precedentes cria vã ilusão e impede a pacificação social', diz ministra


Imparcialidade ou princípios
Ex-editor de opinião diz que The New York Times se tornou um jornal 'iliberal'
Crime de omissão
Supremo Tribunal Federal marca data para julgamento da antiga cúpula da PM-DF


Marcelo Camargo/Agência Brasil Tânia Rêgo/Agência Brasil 
O 8 de Janeiro
Nove em cada dez brasileiros reprovam tentativa de golpe, diz pesquisa Quaest
Consumidor cidadão
CDC ampliou campo de incidência da responsabilidade civil


Processo Familiar
Ano novo, família nova e os temas emergentes em 2024
Público & Pragmático
A figura do 'neutro' nos contratos administrativos


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07/01 19h13  Supremo marca data para julgamento da antiga cúpula da PM-DF
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07/01 17h01  A brasilidade, a Constituição, o STF e os contragolpes
07/01 16h21  Mundo jurídico lembra do ‘dia da infâmia’ e pede que instituições sigam em alerta
07/01 15h44  Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional
07/01 15h15  Nove em cada dez brasileiros reprovam tentativa de golpe, diz Quaest
07/01 15h06  O domingo da vergonha pode ser o próximo
07/01 14h44  STF revoga pedido de extradição de médico cazaque que está no Brasil
07/01 14h24  O abuso do poder de legislar e a inversão da presunção de constitucionalidade
07/01 13h41  Código do Consumidor ampliou campo de incidência da responsabilidade
07/01 13h21  CDC é complemento ao microssistema de processos coletivos
07/01 12h30  Veja o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
07/01 11h51  Reduzir limite de cartão de crédito sem aviso gera dano indenizável
07/01 11h24  Tentativa de revogar o Perse é ilegal e inconstitucional
07/01 10h35  Ano novo, família nova: temas emergentes em prospectivas 2024
07/01 9h49  ‘Desrespeito aos precedentes cria vã ilusão e impede a pacificação social’
07/01 9h17  Evolução da (i)mutabilidade do nome civil no direito brasileiro
07/01 8h36  8 de janeiro de 2023: um ano da Constituição da República em teste
07/01 8h00  A figura do ‘neutro’ nos contratos administrativos no Brasil
07/01 8h00  TRF-6: aurora ‘de uma jurisprudência federal tipicamente mineira’
07/01 7h48  O direito brasileiro e o realismo jurídico norte-americano
07/01 7h18  A Suprema Corte dos Estados Unidos na sabatina do ministro Flávio Dino
07/01 6h24  Agência altera comercialização de gás natural ao consumidor livre em SP

Notícias ConJur - 06/01/2024
Sobrou pra eles
Prestadores de serviços correm o risco de pagar a conta da reforma tributária
Esses profissionais pagam hoje no máximo 14,25% em impostos. Com mudanças, carga do setor pode até dobrar, estimam tributaristas

Promessa de paz
Reforma tributária tem o potencial para acabar com a guerra fiscal entre os estados
Meu garoto, meu pai-pai
TJ-SC suspende a nomeação de filho de governador para a Casa Civil

Testemunho duvidoso
Câmeras corporais desmentem PMs e dupla é absolvida por tráfico de drogas em Santos
Ir e vir
PGR aciona STF contra apreensão 'preventiva' de menores no Rio

Instagram Marcello Casal Jr/Agência Brasil 
Carreira online
Atuação do juiz afastado Marcelo Bretas como coach viola resolução do CNJ
Pra não se repetir
Governo federal cede área em Brasília para construção do Museu da Democracia

Ambiente Jurídico
COP-28: importância do financiamento climático
Diário de Classe
A cartografia do Direito
e a grafia das Teorias


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06/01 17h52  TJ-SP mantém condenação de homem por maus tratos contra a mãe
06/01 17h12  Julgamento virtual: mecanismo de desafogo do Judiciário ou ofensa ao direito da parte
06/01 16h27  PGR aciona STF contra apreensão ‘preventiva’ de menores no Rio
06/01 15h54  Câmeras corporais desmentem PMs e dupla é absolvida por tráfico no litoral de SP
06/01 15h24  O piso da enfermagem e o federalismo municipal
06/01 14h48  TJ-MA abre inscrições para 3ª edição do Prêmio Luizão
06/01 14h19  TJ-SC suspende nomeação de filho de governador para Casa Civil
06/01 13h49  Prescrição virtual, a impossibilidade de antecipação de um fim certo
06/01 13h05  Empresa hoteleira deve estornar cliente que cancelou viagem
06/01 12h31  Desafios do Ministério Público na proteção da ordem democrática: uma ode ao 8 de Janeiro
06/01 11h47  Motorista é condenado a indenizar motoqueiro por acidente de trânsito
06/01 11h15  Atuação de Bretas como coach viola resolução do CNJ
06/01 10h49  Plano de saúde deve autorizar portabilidade sem cumprimento da carência
06/01 10h18  Previdência complementar: o que teve e o que pode vir
06/01 9h51  Prestadores de serviços correm o risco de pagar a conta da reforma tributária
06/01 9h24  COP-28 de Dubai: a importância do financiamento climático
06/01 8h52  Clientes submetidas a constrangimento em supermercado devem ser indenizadas
06/01 8h22  Governo federal cede área em Brasília para construção do Museu da Democracia
06/01 8h00  A cartografia do Direito e a grafia das Teorias
06/01 7h43  Redes sociais não são adequadas para registro de denúncias, decide TJ-MG
06/01 7h04  Possibilidade de dedução dos materiais da base de cálculo do ISS
06/01 6h21  Uso do reconhecimento facial na segurança pública

Notícias ConJur - 05/01/2024
Mudanças à vista
TSE vai debater de pesquisas a propaganda para as eleições de 2024
Entre os dias 23 e 25 deste mês, corte discutirá em audiências públicas propostas de mudanças na legislação para o pleito

Promessa de paz
Reforma tributária tem potencial para acabar com guerra fiscal entre estados
Verdade ilusória
Mais de um terço dos eleitores dos EUA acreditam na 'grande mentira'

seguridade social
Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária
Tribunal fiscal
Em momento turbulento, Carf registra maior valor julgado em quatro anos

Roque de Sá/Agência Senado Rafa Neddermeyer/Agência Brasil 
8 de janeiro
Presidentes dos Três Poderes se reúnem nesta segunda para celebrar democracia
Livre iniciativa
PGR questiona lei que regulamenta concessão comercial no mercado automotivo

Interesse Público
Licença paternidade e controle de políticas públicas
Reflexões Trabalhistas
O novo valor do mínimo
e as regras de pagamento


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05/01 21h45  Justiça determina bloqueio de quase R$ 1 mi destinados a entidade beneficente
05/01 21h22  Projetos sobre roubos de celulares devem entrar na pauta do Senado em 2024
05/01 20h57  Limites ao ativismo judicial
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05/01 19h59  Entidades sem fins lucrativos questionam lei que regulamenta imunidade tributária
05/01 19h31  Condição jurídica do estrangeiro na perspectiva histórica do direito internacional
05/01 18h51  Projeto veda cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência
05/01 18h18  O Fisco pode requerer a falência da empresa?
05/01 17h46  Em audiências, TSE vai debater de pesquisas a propaganda para eleições de 2024
05/01 17h21  O combate às fake news nas eleições deste ano
05/01 16h49  Juíza suspende auto de infração de ISS de sociedade uniprofissional
05/01 16h23  Perspectivas e desafios aos aposentados e o futuro da ‘revisão da vida toda’
05/01 15h49  TJ-SP nega pedido de reintegração de posse e indenização após divórcio
05/01 15h20  Patrimônio vivo e desenvolvimento sustentável na Era do Antropoceno
05/01 14h32  PGR questiona lei que regulamenta concessão comercial no mercado automotivo
05/01 13h48  Cobrança de empréstimo por meio de cartão de crédito gera indenização
05/01 13h24  Proteção ao neurodireito e à integridade mental na Constituição do RS
05/01 12h33  TRF-3 anula arrolamento de bens de sócio de empresa autuada pela Receita
05/01 11h49  Em momento turbulento, Carf registra maior valor julgado em quatro anos
05/01 11h16  35 anos da Lei Caó
05/01 10h31  Bancos devem indenizar vítima de golpe aplicado por meio do WhatsApp
05/01 9h50  Mais de um terço dos eleitores dos EUA acreditam na ‘grande mentira’
05/01 9h19  Vigência da nova Lei de Licitações e não adaptação das entidades licitantes
05/01 8h49  Reforma tributária tem potencial para acabar com guerra fiscal entre estados
05/01 8h22  Sancionada lei que isenta transferência entre estabelecimentos da mesma empresa
05/01 8h00  O novo valor do salário mínimo e as regras de pagamento
05/01 7h43  Juiz afasta alegação de brincadeira e condena homem por injúria racial
05/01 7h14  A reforma trabalhista reduziu a informalidade? Os seis anos da da Lei 13.467/17
05/01 6h12  O uso da linguagem simples nos atos administrativos e judiciais


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