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 | Tribunal de Justiça
São Paulo | |
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16/01/2024| CSM realiza primeira sessão de 2024 | | Sessões são virtuais e presenciais. Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Fernando Antonio Torres Garcia (presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo), Artur César Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Edua ... | | Leia Mais |
| Mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência será indenizada pelo Estado | | Reparação majorada para R$ 600 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, proferida pelo juiz José Renato da Silva Ribeiro, que condenou o Estado de São Paulo a indeniz ... | | Leia Mais |
| EPM realizará novo curso de especialização em Direito Processual Civil em Campinas | | Inscrições abertas até 21 de fevereiro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, que será promovido de 11 de março de 2024 a 11 de junho de ... | | Leia Mais |
| Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto | | Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 4ª Vara Cível de Santos condenou empresa do setor de alimentos a indenizar consumidora que encontrou corpo estranho em embalagem de molho de tomate. A empresa deverá restituir o valor dos produtos adqui ... | | Leia Mais |
| Corregedoria divulga Relatório de Atividades do biênio 2022/2023 | | Gestão do desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. A Corregedoria Geral da Justiça divulgou o Relatório de Atividades do biênio 2022/2023, período de gestão do presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, como corregedor-gera ... | | Leia Mais |
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