À atenção do Presidente da RTVE Corporation, do Conselho de Administração e do Gabinete do Provedor de Justiça do Telespectador.
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Nós, da Europa Laica , associação que reúne cidadãos comprometidos com a liberdade de consciência e o laicismo institucional, expressamos nossa mais profunda rejeição à excessiva mobilização midiática, ideológica e econômica que a RTVE dedicou à visita do Papa Leão XIV ao nosso país.
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Durante esses dias, tanto as transmissões da TVE (especialmente La 1, Canal 24 Horas e TVE Internacional) quanto as da Rádio Nacional (especialmente RN1 e RN5), assim como seus respectivos sites (com "cobertura minuto a minuto" da agenda papal), deixaram de pertencer a toda a população para se tornarem, de fato, o canal oficial de propaganda da Conferência Episcopal e do Vaticano.
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A emissora pública alterou sua programação regular para transmitir praticamente sem interrupções, com uma mobilização extraordinária de recursos, ritos litúrgicos, vigílias, procissões e outros eventos. Ela se vangloria de que "esta é uma das maiores produções da história da RTVE, com mais de 700 profissionais, 200 câmeras e cerca de vinte unidades móveis".
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Nossa reclamação se baseia nos seguintes pontos fundamentais:
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*Violação do princípio da laicidade. O artigo 16.3 da nossa Constituição estabelece que nenhuma religião terá caráter de Estado. A RTVE é um serviço público financiado pelos impostos de todos os cidadãos, que são diversos em suas convicções e crenças. A maioria deles se sentiu excluída ou menosprezada por “sua” emissora pública nos últimos dias. O viés religioso demonstrado pela RTVE constitui uma grave negligência das funções de serviço público que a lei exige desta entidade.
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*Doutrinação com fundos públicos. Fazer proselitismo religioso, especialmente em horário nobre, não informa nem serve ao bem comum, mas sim doutrina, utilizando o dinheiro e os recursos de todos.
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* Falta de pluralismo e supressão da dissidência. Inúmeras horas foram dedicadas a bajular o líder da Igreja Católica, enquanto a dissidência social foi quase totalmente ignorada. Os mais de 60 grupos que protestaram contra o caráter confessional de muitos eventos durante a visita e contra os gastos públicos exorbitantes foram silenciados.
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Portanto, SOLICITAMOS à RTVE que:
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*É necessária uma retratação pública imediata . O público da RTVE merece um pedido de desculpas pela sua conduta inadequada durante a visita do Papa.
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* Transparência absoluta , com a publicação detalhada dos custos reais, econômicos, materiais e de pessoal, que essa mobilização em larga escala acarretou para os cofres públicos.
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* Compromisso com o laicismo . Tudo o que foi mencionado acima deve, logicamente, ser acompanhado por este compromisso, que deve se traduzir na demonstração de neutralidade em questões de crenças e convicções, mantendo-se distante de proselitismo e discriminação. Isso deve ter as seguintes consequências:
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*A cessação do uso dos canais de televisão, estações de rádio e sites da RTVE a serviço de qualquer denominação religiosa ou ideologia específica. Não deve haver transmissão integral de atos de culto estritamente religiosos, nem de eventos de outras denominações.
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*Ao noticiar eventos religiosos, a RTVE deve manter uma estrita neutralidade laica, lembrando sempre que a racionalidade e a ciência devem prevalecer no serviço público.
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*Garantia de pluralismo, abrindo espaços de debate para organizações da sociedade civil e grupos seculares.
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A radiodifusão pública é um patrimônio de toda a sociedade, portanto deve estar a serviço dos cidadãos e do bem comum, e não de qualquer fé ou ideologia.
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