| 21h42 | Divisão de responsabilidade entre as partes é reconhecida mesmo sem alegação da ré |
| 21h27 | Tema 1.412/STJ: nem toda bonificação é receita tributável |
| 20h46 | Patrimônio incompatível com a renda é insuficiente para condenar por improbidade |
| 20h26 | Taxa de fiscalização estaduais sobre comercializadores de gás natural |
| 20h00 | Misabel Derzi é nomeada para grupo de estudos do STF sobre contencioso da reforma tributária |
| 19h45 | Não receber reembolso após devolução de produto gera danos morais, diz TJ-MG |
| 19h25 | Quando a fraude corporativa revela a falência da governança |
| 19h00 | Organizado por Nunes Marques, livro O processo e o STF será lançado na 5ª (18/6) |
| 18h45 | STJ debate critérios para penhora de imóvel por dívida de associação de moradores |
| 18h24 | STJ mantém a modulação da ‘tese dos 20 salário mínimos’ (Tema 1.079) |
| 17h45 | Leis e a Justiça não atrapalham trabalho da Polícia Federal, diz Andrei Rodrigues |
| 17h23 | Novo Plano Nacional de Educação: desafios e oportunidades para Tribunais de Contas |
| 17h00 | Administração pública comanda o SUS e dita as regras da saúde privada |
| 16h45 | Confederação do comércio contesta no Supremo flexibilização para obter CNH |
| 16h22 | OAB muda regras para aplicação de suspensão preventiva e de suspensão cautelar do advogado |
| 15h42 | Contemplação lasciva forçada basta para configurar crime de estupro |
| 15h18 | ADIs 7.779 e 7.790 inauguram contencioso constitucional da reforma tributária |
| 14h44 | TJ-RJ reduz pena de oficial da Marinha por homicídio de pais de ex-namorado |
| 14h19 | Condutas vedadas de parlamentares à reeleição: legislativo também integra administração |
| 14h08 | TSE busca critérios claros para barrar candidatos por elo com facções |
| 13h40 | Morar em países diferentes não impede guarda compartilhada com encontros virtuais |
| 13h18 | A Faculdade do Recife e a revivência do direito natural |
| 13h00 | STF suspende julgamento sobre desconto de recolhimento noturno da pena |
| 12h41 | Empresa estrangeira não pode ser citada por presunção de parceria, decide STJ |
| 12h18 | Demissão por justa causa durante ação de rescisão indireta configura fato novo |
| 11h50 | Andrei Rodrigues anuncia internacionalização da Polícia Federal |
| 11h20 | Dilema da quesitação: excesso culposo, legítima e garantia da plenitude de defesa |
| 10h45 | O monstro segue à espreita: o fenômeno da judicialização no Brasil |
| 10h11 | Trabalhar em outro emprego na licença médica gera condenação por improbidade |
| 9h44 | TRF-3 libera plataforma para emissão de CNH, mas manda excluir instrutores irregulares |
| 9h14 | Morte como instrumento de domínio: indagações inquietantes a partir da Lei 15.358/26 |
| 8h52 | Alteração de quesito após respostas de jurados pode anular decisão do caso de Henry Borel |
| 8h23 | STJ vai decidir se ANPP deve ser rescindido por juiz que homologa ou executa |
| 8h00 | O papel do Ministério Público na recuperação extrajudicial |
| 7h49 | Prova de fraude cometida por terceiro justifica absolvição sumária de acusado |
| 7h31 | Ente público só paga dívida trabalhista de terceirizada se houver prova de negligência |
| 7h01 | Princípio da subsidiariedade na doutrina social cristã e o prestígio à negociação coletiva |
| 6h31 | Possibilidade de cessão de precatórios de origem previdenciária segundo STJ |
| 6h02 | Mercado de fundos reabre discussão sobre especialização do Judiciário |
