Notícias da Câmara dos Deputados

Notícias

quarta-feira, 17 de junho de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão debate fiscalização dos recursos do Bolsa Família e do Cadastro Único

SAÚDE

• Profissionais de saúde apoiam criação do Dia Nacional da Acupuntura
• Famílias cobram da Anvisa liberação de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural
• Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União
• Comissão vota redução de prazo para importadores de cacau acessarem benefício fiscal

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia

ESPORTES

• Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos

MEIO AMBIENTE

• Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais
• Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses
• Ambientalistas e governo apontam mudanças econômicas e culturais para a substituição do petróleo

POLÍTICA

• Comissão Mista de Orçamento elege Domingos Neto para presidente
• Congresso Nacional analisa 90 vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras
• Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos
• Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos
• Comissão aprova uso de royalties do petróleo para financiar tarifa zero no transporte
• Câmara aprova projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU

TRANSPORTES

• Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento
• Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas
• Lideranças da Costa Verde fluminense relatam insegurança na Rio-Santos em debate na Câmara

ECONOMIA

• Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas
• Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj
• Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água
• Comissão aprova proibição de cursos de graduação em saúde e educação física a distância

DIREITOS HUMANOS

• Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora
• Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar
• Votação de projeto que criminaliza a misoginia deve ser adiada para julho na Câmara
• Grupo de trabalho aprova relatório final sobre criminalização da misoginia

TRABALHO

• Motta afirma que projeto sobre fim da escala 6x1 será votado se a urgência não for retirada
• Governo retira pedido de urgência para projeto sobre redução da escala de trabalho
• Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

SEGURANÇA

• Comissão vota relatório sobre medida provisória que amplia recursos para a Polícia Federal

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova punição para quem expõe crianças e adolescentes a violência doméstica