Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 18 de junho de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que inclui orientação sexual em exames preventivos de câncer
• Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil
• Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular
• Câmara aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade
• Comissão aprova parâmetros para políticas voltadas a ovinocaprinocultura

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Especialistas defendem regras claras para doação de corpos destinados ao ensino e à pesquisa médica

MEIO AMBIENTE

• Especialistas afirmam que processo de desertificação do semiárido é reversível

RELAÇÕES EXTERIORES

• Lei cria departamento para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto do governo abre crédito especial para instituições federais de ensino
• Projeto abre crédito de R$ 1,3 milhão para contribuição a instituto de planejamento econômico
• Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União
• Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo

TRANSPORTES

• Comissão mista aprova MP do Frete e cria piso salarial para motorista de longa distância
• Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas
• Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara

ECONOMIA

• Comissão mista aprova redução de prazo para acesso a benefício fiscal por importadores de cacau
• Câmara aprova projeto que define novas regras para proteção da indústria nacional
• Saiba mais sobre as novas regras aprovadas pela Câmara para proteção da indústria brasileira

EDUCAÇÃO

• Câmara aprova projeto que autoriza ensino da robótica na rede escolar

CIDADES

• Relator defende construção de moradia social por autogestão em audiência; assista
• Câmara aprova projeto que reconhece município que se destacar em ações para pessoa idosa

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição
• Câmara aprova criação da Política de Atenção às Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento

TRABALHO

• Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia
• Nova lei reconhece cooperativismo como manifestação da cultura nacional
• Comissão aprova aumento de integrantes dos conselhos regionais de Biologia e Biomedicina

SEGURANÇA

• Comissão aprova afastamento obrigatório de agressor do lar em caso de risco à mulher
• Votação da medida provisória que amplia recursos para a Polícia Federal é adiada para terça
• Comissão aprova projeto que obriga pais agressores a participar de programas de prevenção
• Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família
• Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que aumenta penas para ameaças feitas por Pix