| 22h44 | Gilmar Mendes lança livro sobre suas decisões mais relevantes no STF |
| 22h14 | STF começa a julgar se constrangimento da vítima em audiência de processo por estupro pode anular provas |
| 21h45 | Idosa vítima de violência doméstica mantém plano de saúde após exclusão pelo ex-marido |
| 21h26 | O grande erro da Lei Geral do Licenciamento Ambiental |
| 20h45 | Após Congresso descumprir prazo para editar nova lei, STF prorroga regras do FPE até junho de 2027 |
| 20h25 | Ação regressiva acidentária: nem tudo que decorre do trabalho é competência da JT |
| 19h45 | STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho |
| 19h24 | A não-cooperação federativa como proteção constitucional |
| 18h45 | STJ veta presidentes com previsão de menos de seis meses no cargo |
| 18h23 | Projeto de lei propõe regulação concorrencial de plataforma digital |
| 17h45 | STF amplia responsabilidade das plataformas digitais e redefine aplicação do Marco Civil da Internet |
| 17h22 | Entre a mente e o meio ambiente: o direito do trabalho do futuro |
| 17h00 | Rol da ANS é protagonista em debate sobre acesso a tratamentos |
| 16h51 | TSE e partidos políticos firmam acordo pela integridade das eleições de 2026 |
| 16h43 | ‘Penduricalhos’ refletem sobrecarga de trabalho da magistratura, diz presidente da AMB |
| 16h21 | IBS pode virar ferramenta de pressão fiscal no setor de tecnologia |
| 15h45 | FGV Justiça pesquisa consolidação do juiz das garantias nos tribunais |
| 15h18 | Valorização de participação societária adquirida antes do casamento |
| 14h44 | Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício em apelação |
| 14h12 | STJ regulamenta julgamento de conflitos entre entes e Comitê Gestor do IBS |
| 14h00 | WFaria Advogados debate como classificar PCC e CV de terroristas transforma compliance de empresas |
| 13h42 | Atendimento desrespeitoso durante o parto gera dever de indenizar |
| 13h19 | Lei 15.358/26 assume estratégia ambiciosa contra o crime organizado |
| 13h17 | O Tema 346 da TNU e o abono de permanência |
| 12h46 | Falta de prova suspende efeitos de auto de infração de trânsito |
| 12h22 | Omissão de socorro a animal doméstico leva à condenação de vizinho |
| 11h53 | Impulsividade não afasta dolo em ofensa de cunho homofóbico |
| 11h25 | Denúncia espontânea e o risco da fiscalização antecipada |
| 10h45 | As grandes decisões que, nos últimos 20 anos, moldaram o Brasil |
| 10h11 | Livro compara proteção de dados e IA generativa no Brasil e na China |
| 9h45 | STJ manda governo de SP submeter novo protocolo da PM para manifestações |
| 9h21 | Não há vagas para autistas |
| 8h54 | Economia da desinformação desafia balizas do TSE nas eleições de 2026 |
| 8h23 | Exposição de ranking de produtividade é abuso do poder diretivo |
| 8h00 | Aproveitamento de IRRF sobre rendimentos remetidos à investida em país com tributação favorecida |
| 8h00 | Lei Antifacção: entre a prevenção de riscos e as garantias constitucionais |
| 7h52 | Dispensar servidor apto à aposentadoria é prática discriminatória |
| 7h31 | Ex-cônjuge deve pagar aluguel em imóvel adquirido durante união |
| 7h00 | Contratação de influenciadores pela administração: regras e boas práticas de governança |
| 6h30 | Informação não é luxo: importância da ‘ficha técnica digital’ no consumo de música |
| 6h01 | O autor invisível: o direito autoral do jornalista na era do conteúdo digital |
