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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! LDS Advogados 1 votos Trabalho rural na infância conta para aposentadoria? (2026) Sim, o trabalho rural na infância pode ser reconhecido para aposentadoria. O Supremo Tribunal Federal admite esse reconhecimento a partir dos 12 anos de idade, e decisões mais recentes do pr... Leia Mais » Raquel Marques 1 votos Interdição ou curatela? A confusão que complica casos reais Beatriz sempre foi a sobrinha que ficou. Enquanto os três filhos de Tereza vivem em cidades diferentes, foi ela quem passou a dormir na casa da tia na Zona Sul de São Paulo quando os esquecimentos... Leia Mais » JUSCELINO DA ROCHA 1 votos A desconsideração da personalidade jurídica nas relações consumeristas em face da recuperação judicial empresarial: a autonomia da responsabilização dos sócios no cumprimento de sentença A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS EM FACE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EMPRESARIAL: A AUTONOMIA DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA [1] RESUMO O... Leia Mais » Keila Choshi 1 votos Divórcio em cartório: quanto custa em 2026 (e os erros que dobram a conta) A pergunta que mais ouço no consultório nas primeiras conversas não é sobre filhos, partilha ou pensão. É esta: "Doutora, quanto vai sair?" E é uma pergunta legítima. Quem decide se divorciar já está... Leia Mais » Paschoalin Berger Advogados 1 votos Licitação: O que fazer quando os custos do Contrato aumentam inesperadamente? Quando uma empresa participa de uma licitação pública, ela assume uma série de obrigações contratuais calculadas com base em uma realidade econômica existente naquele momento. No entanto, nem sempre... Leia Mais » Shyrlene Barroso dos Reis 1 votos A nova NR-01 e a inversão dinâmica do ônus probatório como vetores de tutela da saúde mental laboral. O IMPÉRIO DA EVIDÊNCIA PSICOSSOCIAL: A NOVA NR-01 E A INVERSÃO DINÂMICA DO ÔNUS PROBATÓRIO COMO VETORES DE TUTELA DA SAÚDE MENTAL LABORAL Autora: Shyrlene Barroso dos Reis Advogada inscrita nos... Leia Mais » Charbel Maroun 1 votos Inquilino não pagou aluguel: o que o proprietário pode fazer juridicamente Você alugou seu imóvel, cumpriu sua parte, e o inquilino parou de pagar. O prejuízo financeiro é imediato — e a dúvida, quase sempre a mesma: o que fazer agora? A Lei do Inquilinato (Lei 8.245 /1991)... Leia Mais »

Andréa Cristhianni 1 votos Todo crime de violência doméstica impede indulto? O indulto é uma forma de extinção da punibilidade concedida por meio de decreto presidencial, observados os limites estabelecidos pela Constituição Federal . Todos os anos, a publicação do d... Leia Mais »

Arianne Queiroz 1 votos Fibromialgia reconhecida como deficiência A aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que reconhece a fibromialgia, a síndrome da fadiga crônica e outras síndromes relacionadas como deficiência representa um marco importante para... Leia Mais »

Priscila Ziliani 1 votos Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação - Pós-Reforma Tributária A Emenda Constitucional 132/2023 promoveu alterações significativas na estrutura da tributação sucessória brasileira, especialmente no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Embora... Leia Mais »

Magna Assis 1 votos A Nova Sistemática do FGTS em Reclamatórias Trabalhistas A partir de 1º de maio de 2026, a sistemática de recolhimento dos valores devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado e acordos... Leia Mais »

Julio Cesar Martins 1 votos Formas Qualificadas de Crime de Perigo Comum: Uma Análise Técnica do Artigo 258 do Código Penal Formas Qualificadas de Crime de Perigo Comum: Uma Análise Técnica do Artigo 258 do Código Penal O Artigo 258 do Código Penal brasileiro disciplina o agravamento da pena em crimes de perigo comum... Leia Mais »

Juliana Marchiote Batista 1 votos O ex-cônjuge pode partilhar a propriedade intelectual? Segundo a Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a propriedade intelectual refere-se às criações da mente. Ela pode ser dividida em duas categorias: a Propriedade Industrial e os Direitos... Leia Mais »

Felipe Franklin Freitas Advogado Direito Imobiliário 1 votos Erro na Matrícula do Imóvel: Retificação Registral, Riscos Jurídicos e Regularização da Propriedade A matrícula imobiliária constitui o principal instrumento de identificação jurídica do imóvel no sistema registral brasileiro. É por meio dela que se concentram informações relacionadas à... Leia Mais »