Agência Senado

 

terça-feira, 16 de junho de 2026

Aprovado projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que proíbe o governo federal de bloquear quaisquer gastos de 12 agências reguladoras que fiscalizam setores estratégicos da economia. O objetivo é proteger essas agências de cortes orçamentários que prejudiquem o desempenho de suas funções. Foram 51 votos favoráveis (eram necessários 41 para aprovação) e 17 contrários. O PLP 73/2025  vai à Câmara dos Deputados.

Senado garante licença remunerada para pós de professores da educação básica O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de usar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação e pós-graduação — como especialização, mestrado e doutorado —, além de pesquisas na área da educação. Senado aprova criação da Universidade Federal do Esporte, que vai à sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 6.133/2025 , do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A matéria foi votada em regime de urgência ( REQ 9/2026 ), a pedido da Comissão de Esporte (CEsp) do Senado, e segue para sanção presidencial. Aprovada transferência simbólica da sede do governo para Salvador em 2 de julho O Plenário aprovou nesta terça-feira (16), em regime de urgência, o projeto de lei que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho de cada ano. Congresso faz sessão nesta quinta para votar vetos presidenciais O Congresso Nacional fará sessão conjunta nesta quinta-feira (18), a partir das 10h, para analisar vetos presidenciais. A sessão foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça (16). Davi rebate acusação e vai agir para esclarecer denúncia O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (16) que nunca recebeu qualquer quantia em contas no Brasil ou no exterior. Ele disse que a recente matéria da revista Veja ligando-o ao caso Master é falsa e foi inventada com o intuito de prejudicá-lo. Ele acrescentou que não aceitará intimidação, ameaça ou chantagem.  Os senadores presentes no Plenário prestaram solidariedade ao presidente da Casa e também rechaçaram as acusações, que já haviam sido refutadas por Davi em nota oficial. Senadores do governo e da oposição se solidarizam com presidente do Senado Senadores e senadoras condenaram nesta terça-feira (16), no Plenário do Senado, acusações feitas pela revista Veja contra o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre. Eles enfatizaram que a reportagem não apresentou qualquer evidência que vincule Davi ao caso do Banco Master. Senado vai celebrar campanha nacional de combate à violência contra a mulher O Plenário do Senado fará uma sessão especial para comemorar a campanha nacional Agosto Lilás, voltada à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. Debatedores defendem regulamentação da exploração de energia no mar Especialistas reunidos na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (16) defenderam a regulamentação da exploração de energia elétrica em alto-mar (offshore). Segundo os participantes, a regulamentação é vista como passo essencial para dar segurança jurídica aos investidores, permitir os estudos nas áreas marítimas e abrir caminho para uma nova frente de geração de energia renovável no Brasil. Senado homenageia referências em serviços sociais na área da saúde Pelos serviços relevantes prestados na área social da saúde, a Irmã Maria Nilda Cavalcante Rangel, o coordenador-geral da Vila do Pequenino Jesus, Jorge Eduardo Deister, e o Instituto da Primeira Infância, do Ceará, foram agraciados nesta terça-feira (16) com a Comenda Santa Dulce dos Pobres. Projetos reajustam bolsa de médicos residentes O aumento do valor pago a médicos residentes, com mecanismo de atualização automática do benefício, é tema de dois projetos em tramitação no Senado. O objetivo das duas proposições é valorizar a residência médica, considerada etapa fundamental na formação de especialistas.

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