Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 16 de junho de 2026

SAÚDE

• Comissões debatem uso da polilaminina no tratamento para regeneração da medula espinhal
• Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS
• Comissão aprova ecocardiograma para melhorar eficiência de transplantes de órgãos

AGROPECUÁRIA

• Audiência na Câmara discute pesquisas em agricultura espacial

COMUNICAÇÃO

• Conselho de Comunicação da Câmara defende incentivo à participação popular; assista

MEIO AMBIENTE

• ­Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem
• Comissão aprova novos critérios de iluminação pública para proteger o céu noturno e atrair turistas

POLÍTICA

• Líderes da Câmara discutem fim da escala 6x1 e combate à misoginia
• Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País

TRANSPORTES

• Comissão da Câmara avalia sistema metroferroviário brasileiro
• Sancionado marco do transporte público com novas regras de financiamento

ECONOMIA

• Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova transporte escolar gratuito para alunos de escolas comunitárias e filantrópicas

CIDADES

• Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima
• Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho
• Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado
• Comissão aprova projeto que reconhece culpa do Estado na Chacina de Acari e prevê pensão a familiares
• Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia
• Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a divulgar canais de denúncia e proteção às mulheres
• Comissão aprova projeto com programa de emprego e formação para jovens indígenas

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas
• Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça