12 maio, 2026

Violência sexual contra crianças e adolescentes cresce na internet e pressiona revisão de políticas públicas no Brasil

 


Centro Marista de Defesa da Infância

Violência sexual contra crianças e adolescentes cresce na internet e pressiona revisão de políticas públicas no Brasil

Gancho: O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em 18 de maio, reacende o debate sobre a proteção da infância no Brasil. Em 2026, a data ganha ainda mais relevância com a realização, em Brasília, do III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e da etapa de revisão do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que conta com a participação de especialistas na formulação de propostas e diretrizes. O evento reúne discussões sobre violência sexual no ambiente digital, políticas públicas e desafios das redes de proteção, em um contexto de acesso cada vez mais precoce à internet. Nesse cenário, o debate sobre o ECA Digital surge como uma das frentes de atualização das políticas de proteção no ambiente online, junto a iniciativas de enfrentamento a crimes digitais, como as ações da SaferNet, e campanhas nacionais de conscientização, como o Faça Bonito.

Temas que podem ser abordados:

  • Cenário da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil
  • Subnotificação e desafios na identificação dos casos
  • Violência sexual no ambiente digital
  • Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
  • ECA Digital e regulação do ambiente online
  • Prevenção e papel das famílias e escolas
  • Redes de proteção

Entrevistadas:

  • Cecília Landarin, analista de projetos do CMDI e integrante de espaços nacionais e estaduais de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.
  • Débora Reis, especialista em projetos do CMDI e conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (Cedca/PR).
  • Lizandra Salvadori, analista de projetos do CMDI e conselheira do Cedca/PR.

O que elas dizem: As especialistas avaliam que o Brasil ainda enfrenta alta subnotificação e desafios para atuação em rede, ao mesmo tempo em que a violência sexual contra crianças e adolescentes cresce no ambiente digital. Defendem que a revisão do Plano Nacional é uma oportunidade para fortalecer estratégias de prevenção e resposta, com foco na proteção online, no papel das famílias e escolas e na atualização de diretrizes de segurança digital, como propõe o ECA Digital. Também destacam iniciativas como a Campanha Defenda-se, do CMDI, voltada à prevenção e orientação sobre violência sexual e proteção de crianças e adolescentes.

Dados de apoio:

Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025 aponta 87.545 registros de estupros em 2024, sendo 61% contra menores de 14 anos e 78% contra menores de 17 anos. A maioria dos casos ocorreu dentro de casa (69,1%) e foi praticada por familiares ou conhecidos da vítima. Meninas representam 86,2% das vítimas menores de 14 anos. Já o painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100) registrou, até maio de 2026, 12.737 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. O ambiente doméstico aparece como principal cenário das denúncias, enquanto 8% dos casos ocorreram no ambiente virtual.

Os dados reforçam a percepção de subnotificação da violência online quando comparados ao relatório “Disrupting Harm in Brazil: Enfrentando a violência sexual contra crianças e adolescentes facilitada pela tecnologia”, lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), segundo o qual 19% dos adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos já sofreram exploração ou abuso sexual facilitados pela tecnologia, indicando forte subnotificação da violência online.


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