Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 12 de maio de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico

SAÚDE

• Comissão debate indicadores do Brasil sobre políticas de controle do tabaco; participe
• Comissão aprova projeto que dispensa pessoa com marca-passo de passar por detector de metal

AGROPECUÁRIA

• Medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos
• Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul
• Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
• Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos
• Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS

TRANSPORTES

• Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe
• Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras
• Lei cria dia nacional em memória das vítimas de trânsito

ECONOMIA

• Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados
• Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil
• Comissão externa vai propor ações contra a exploração sexual infantil, assista

TRABALHO

• Comissão debate com ministro da Fazenda aspectos econômicos da redução da jornada de trabalho
• Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional

SEGURANÇA

• Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal
• Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas
• Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
• Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes