Ano 23 - Brasil, 11 de maio de 2026 - Nº 87
"Por aqui, não morremos positivamente de excesso de labor. Morremos, quando muito, de excesso de parolagem, porque o nosso maior trabalho consiste em dar com a língua nos dentes de sol a sol."
De olho na pauta
Câmara pode votar projeto contra pornografia infantil feita com inteligência artificial. A pauta também inclui propostas sobre fertilizantes, transporte coletivo, concursos para gestantes e transparência nos gastos públicos. Deputados ainda devem analisar temas ligados a SAFs, tributação esportiva, agricultura e turismo religioso. (Clique aqui)
Agenda cheia
CNH digital com renovação automática e cadastro para superdotação entram na agenda do Senado nesta semana. A pauta inclui propostas sobre dor crônica, infância, violência contra a mulher, agricultura e ciência e tecnologia. (Clique aqui)
Suspendeu
Ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria nos casos do 8 de Janeiro. A decisão impede, por enquanto, que a norma seja usada para reduzir penas de condenados pelos atos golpistas. O ministro aguarda o STF decidir se a lei aprovada pelo Congresso respeita a Constituição. (Clique aqui)
Mudança contestada
Antes de travar as ações que contestam a derrubada do veto à Lei da Dosimetria, Alexandre de Moraes abriu prazo para o Planalto e o Congresso se manifestarem a respeito. (Clique aqui)
E agora?
O que muda com a decisão de Moraes sobre a Lei da Dosimetria? Entenda por que o recálculo das penas ficou suspenso e quais serão os próximos passos no Supremo. (Clique aqui)
Reações opostas
A oposição reagiu à suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria. Flávio Bolsonaro e Ronaldo Caiado criticaram duramente a decisão, enquanto governistas comemoraram a medida. (Clique aqui)
Roteiro previsível
A judicialização da Lei da Dosimetria era praticamente inevitável desde o momento de sua aprovação. Ninguém trabalhava seriamente com a hipótese de aplicação pacífica da norma. A suspensão apenas confirmou um roteiro amplamente esperado: aprovação no Legislativo seguida por uma enxurrada de ações no Judiciário. No fundo, a batalha nunca terminaria na votação do Congresso - ela apenas mudaria de plenário.
De novo
Defesa de Jair Bolsonaro pediu ao STF para anular a condenação por tentativa de golpe. Os advogados alegam erro judiciário e tentam reverter a decisão contra o ex-presidente. (Clique aqui)
Política do detergente
Michelle Bolsonaro aderiu à campanha bolsonarista pró-Ypê após veto da Anvisa a lote por suspeita de risco sanitário. A defesa da marca virou bandeira política nas redes. (Clique aqui)
Espuma demais
A reação política ao caso Ypê parece ter ignorado um detalhe básico: basta abrir o site da agência para encontrar uma sequência contínua de alertas, recolhimentos e medidas preventivas envolvendo alimentos, cosméticos, medicamentos e itens de limpeza. A suspensão de lotes específicos pela Anvisa é procedimento rotineiro, técnico e praticamente diário. Não há excepcionalidade no ato regulatório. O que houve foi a transformação de uma medida sanitária comum em combustível para mobilização política e engajamento digital. Criou-se uma narrativa de perseguição em torno de algo que, no funcionamento normal da agência, dificilmente passaria da seção burocrática do Diário Oficial. No Brasil de hoje, até fiscalização de produto de limpeza consegue virar ato político.
Banco Master
Depois de cogitar Ciro Nogueira como potencial candidato a vice, Flávio Bolsonaro disse que não pode responder pelo colega senador a respeito das suspeitas imputadas a ele pela PF. (Clique aqui)
Delação premiada
André Mendonça negou ter tido acesso à proposta de delação de Daniel Vorcaro. O ministro afirmou que uma colaboração premiada precisa ser "séria e efetiva" para produzir efeitos. (Clique aqui)
Julgamento presencial
Após pedido de destaque do ministro Flávio Dino, julgamento no STF sobre decisão que autoriza a utilização de imóveis do GDF para socorrer o BRB saiu do plenário virtual e vai para o físico. (Clique aqui)
Impunidade parlamentar
As assembleias legislativas soltaram 12 dos 13 deputados estaduais presos por determinação da Justiça por crimes comuns. O levantamento é citado pelo ministro Alexandre de Moraes, para quem a imunidade parlamentar tem sido usada como engrenagem de um "sistema de total impunidade". (Clique aqui)
Prisão mantida
1ª Turma do STF manteve a prisão do deputado estadual Thiago Rangel, do Rio de Janeiro. A decisão impede que a Alerj use a imunidade parlamentar para decidir sobre a soltura do deputado. (Clique aqui)
Cerco aos penduricalhos
STF voltou a apertar o cerco contra o pagamento de gratificações irregulares no Judiciário. Em novo despacho, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes tornaram sem efeito manobras administrativas realizadas por tribunais para manter os penduricalhos. (Clique aqui)
Mãe todo dia
Lula e Hugo Motta defenderam o fim da escala 6x1 no Dia das Mães. Para eles, mães e mulheres trabalhadoras serão as principais beneficiadas. (Clique aqui)
Homenagens
De Lula a Flávio Bolsonaro, políticos transformaram as redes em mural de homenagens no domingo. As mensagens misturaram lembranças familiares, agradecimentos e declarações às mães. Publicações vieram de nomes do governo, da oposição, do Congresso e de lideranças estaduais. (Clique aqui)
Mãe e parlamentar
Levantamento do Congresso em Foco mostrou que ao menos 81% das mulheres em exercício no Congresso são mães. Hoje, 84 deputadas e senadoras conciliam maternidade, mandatos, sessões e articulações. (Clique aqui)
Proteção às domésticas
Caso de agressão contra uma trabalhadora doméstica no Maranhão motivou um projeto no Senado para ampliar medidas de proteção à categoria. (Clique aqui)
Investimento energético
Lula anunciou um pacote de R$ 130 bilhões para modernizar a distribuição de energia elétrica no país até 2030. Os investimentos alcançarão 13 Estados e incluem a renovação de concessões de distribuidoras, além da ampliação do programa Luz para Todos. (Clique aqui)
De volta à prisão
Foragido desde março, o goleiro Bruno foi preso no Rio de Janeiro por descumprimento dos requisitos de liberdade condicional. Antes, ele havia revelado seu plano de embarcar na política. (Clique aqui)
Indenização de vítimas
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que destina ao menos 50% do salário recebido por presos em atividades laborais à indenização das vítimas dos crimes cometidos. (Clique aqui)
Deslocamento forçado
Senador Eduardo Girão apresentou projeto que cria o crime de deslocamento forçado no Código Penal. (Clique aqui)
Exame criminológico
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que condiciona a progressão de regime prisional à comprovação de redução da periculosidade do preso por meio de exame criminológico. (Clique aqui)
Regra cor-de-rosa
Coronel Fernanda apresentou projeto apelidado de "Lei Cor de Rosa", que limita políticas públicas voltadas às mulheres ao sexo biológico. (Clique aqui)
Política de gênero
Fernando Rodolfo protocolou projeto que determina a instalação de banheiros neutros em repartições públicas. (Clique aqui)
- Questão de Ordem
"Compliance Zero chega ao núcleo do poder", por Marcelo Copelli, jornalista e pesquisador. (Clique aqui)
"O parlamentarismo inconcluso", por Marcus Pestana, economista e ex-deputado federal. (Clique aqui)
"Quem tem direito ao tempo?", por Gilberto Alvarez Giusepone Junior, educador. (Clique aqui)
"Quando as máquinas (também) precisam esquecer", por Heloísa Daniela Nora, mestre em Direito. (Clique aqui)
Vem saber de tudo!
Todas as atualizações do dia, reunidas em um só lugar. Notícias quentes, análises e bastidores da política chegam direto no celular pela comunidade do WhatsApp do Congresso em Foco. Gostou? Não perca tempo, clique aqui.
