O desmatamento da Amazônia é coisa de pobre. Esta foi a mensagem deixada pelo então ministro da economia Paulo Guedes no Fórum Econômico Mundial de 2020, em Davos, quando disse que “as pessoas destroem o meio ambiente porque precisam comer”. A declaração reforça a crença de que a maior parte do desmatamento da Amazônia se deve a pequenos agricultores. Tal visão tornou-se difusa e arraigada em associação com teorias e pesquisas sobre a expansão da fronteira agrícola – isto é, o modo como novas terras são apropriadas e postas em uso. Em sua versão mais elaborada, sustenta-se que produtores familiares, oriundos de várias regiões, seriam pioneiros na fronteira amazônica. O desmatamento seria o meio de “amansar” a terra para a subsistência e adquirir propriedade por usucapião. Esses direitos seriam vendidos a empresários rurais que, ao acumular glebas, organizariam grandes fazendas modernas voltadas ao mercado. Os camponeses, por sua vez, avançariam, abrindo novas fronteiras. Estudos recentes mostram a inconsistência desse roteiro. Grandes propriedades acima de mil hectares representaram, entre 1970 e 2017, de 60% a 76% das terras adicionais, enquanto pequenas propriedades de até 100 hectares, típicas de agricultores familiares, responderam por apenas 11% a 14% (Costa, 2023). Entre 2006 e 2017, grandes estabelecimentos adquiriram de agricultores familiares apenas 460 mil hectares, de um total de 21,1 milhões de hectares incorporados (Costa, 2024). A principal fonte de expansão foram terras públicas, somando 20,7 milhões de hectares privatizados: 9,8 milhões por estabelecimentos muito grandes, com média de 3 mil hectares, e 10,9 milhões por estabelecimentos com média de 1,5 mil hectares. Como grande parte dessas apropriações excede o limite constitucional permitido, estima-se que cerca de dois terços tenham origem ilegal. Ainda assim, seus títulos são aceitos pelo sistema financeiro, que financia atividades tanto intensivas quanto extensivas (Costa, 2025). Nesse período, grandes estabelecimentos em conjunto desmataram 15,7 milhões de hectares, enquanto estabelecimentos de agricultores familiares responderam por 2,8 milhões – cerca de 85% e 15% do total, respectivamente, segundo os censos agropecuários de 2006 e 2017. A narrativa dominante contém, portanto, um erro central. Como se sustentou? Certamente, porque se mostrou conveniente à coalizão de forças que garantem politicamente o grande movimento. Mas, também, porque se nutriu parasitariamente de resultados de esforços acadêmicos importantes para a compreensão das singularidades do país. A fronteira agrícola é central para entender a formação econômico-social de países como Estados Unidos e Brasil. Autores como Frederick Jackson Turner e Barrington Moore Jr. atribuíram à expansão para o oeste um papel democratizante no acesso à terra, trabalho e capital, fundamento da democracia e do progresso norte-americanos. Perguntava-se então no Brasil, à luz da pesquisa de Otávio Guilherme Velho, do Museu Nacional, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), se algo semelhante poderia ocorrer na Amazônia, formando, com base em um massivo campesinato, uma classe média capaz de fundamentar movimentos de superação dos padrões autoritários e desiguais de desenvolvimento do país. Uma resposta influente foi dada por José de Souza Martins, da USP (Universidade de São Paulo). Com base em pesquisas empíricas, propôs que a fronteira entre nós se constitui em dois momentos: primeiro, como “frente de expansão”, espaço de liberdade em que camponeses reconstituem, por meio da apropriação da terra pelo trabalho, a autonomia perdida nos lugares de origem; depois, como “frente pioneira”, quando grandes fazendeiros e os aparatos institucionais que lhes dão suporte impõem a lógica do capital, gerando conflito e reafirmando a desigualdade no acesso a recursos e capacidades. Essa formulação inspirou estudos econômicos posteriores, como os de Anna Luiza Ozório de Almeida, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do governo federal, sobre colonização em Rondônia e outras partes da Amazônia. Observando assentamentos ao longo do tempo, tais pesquisas identificam dualidades a considerar na fronteira agrícola. Contudo, ao contrário de Martins, que destaca a natureza conflitiva do choque entre os universos sociais essencialmente distintos dos camponeses (orientado pela reprodução das famílias) e dos empresários rurais (orientado pela reprodução do capital), limitam-se a estabelecer diferenças formais de agentes, por suas dotações de capital físico e humano, interpretando suas relações como funcionais. Assim, nos estudos dos anos 1990 predomina a ideia de que camponeses buscariam tornar-se fazendeiros, especulando na fronteira, enquanto empresários consolidariam essa transição ao adquirir suas terras. O desmatamento realizado pelos primeiros, vetor de destruição da Amazônia, aparece como condição para os projetos de ambos. Um número expressivo de pesquisas se organiza em torno dessas hipóteses. Observando processos localizados de colonização dirigida, encontram com frequência rotas de transferência e acumulação de terras como desfecho de movimentos de compra e venda entre os agentes da fronteira agrícola dual. Normalmente, em escalas individuais de centenas e, acumuladas, de milhares de hectares. Uma questão curiosa é que a pesquisa voltada à compreensão do desmatamento no contexto das relações do mercado com a terra no caso singular da Amazônia brasileira, que marcou o período, cessou em meados dos anos 1990, deixando aqueles primeiros resultados, parciais e dependentes de contexto, a circular por quase duas décadas sem escrutínio crítico. Em consequência, avizinharam-se da crença, fortaleceram-na. Pesquisas recentes retomam a problematização das relações do mercado de terra com o desmatamento. Assumindo um ponto de vista macro na observação dos processos, começam a revelar uma história social, agrária e ambiental, bem diferente: poucos e poderosos atores, não necessariamente assentados na fronteira, se apropriam de florestas públicas na escala individual de milhares e, agregada, de milhões de hectares, desmatando-as para vendê-las ou vendendo-as para serem desmatadas. Aqui se assentam as raízes mais profundas da destruição da floresta — os mesmos fundamentos, aliás, que aprofundam, na Amazônia, a desigualdade e a pobreza marcantes do Brasil. *Francisco de Assis Costa é doutor em Economia pela Freie Universität Berlin (1988), Alemanha. é professor titular da Universidade Federal do Pará, no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA) e no Programa de Pós-Graduação em Economia da Faculdade de Economia, além de Pesquisador ativo da Rede de Pesquisa em Sistemas e Arranjos Produtivos e Inovativos Locais (RedeSist, UFRJ). |
