12 maio, 2026

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JusbrasilNewsletter da Comunidade de Autores
Olá!
Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Ariane Rezende Advogada Trabalhista Civil e Consumidor
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Fraude bancária contra idosos: quando o banco responde por empréstimos e contas abertas sem autorização
O aumento das fraudes bancárias envolvendo idosos tem levado milhares de aposentados a descobrir empréstimos consignados, contas digitais, cartões de crédito e transferências realizadas sem... Leia Mais »
Nathalia Cortez
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Pensão Alimentícia Internacional: O que a Convenção de Haia Realmente Permite
Recentemente, uma cliente me procurou em situação de desespero. Ela havia consultado uma advogada em sua cidade que, de boa-fé, havia informado que cobrar pensão alimentícia do pai da criança —... Leia Mais »
Adriane Oliveira
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Direitos da pessoa com autismo e a obrigação de cobertura pelos planos de saúde após a ADI 7265
O direito à saúde e a proteção da pessoa com autismo A Constituição Federal, em seu artigo 196, estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo acesso universal e igualitário... Leia Mais »
Cinthia Ferreira Rodrigues Baldim
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Aposentadoria por doença mental: quem tem direito e qual o valor do benefício?
Conviver com uma doença mental grave vai muito além de “dias difíceis”. Para muitas pessoas, tarefas simples passam a exigir um esforço enorme. Levantar da cama, manter a concentração, lidar com... Leia Mais »
Fabiana Mendes
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Guarda e convivência: as 10 maiores dúvidas sobre guarda compartilhada, visitas e direitos
Quando ocorre a separação de um casal com filhos, uma das maiores preocupações costuma ser entender como ficará a rotina da criança. Quem decide sobre escola e saúde? Como funcionam as visitas? É... Leia Mais »
Karen Santana
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Doação em vida para filhos pode ser anulada ou questionada?
Muitas pessoas desejam organizar o patrimônio ainda em vida justamente para evitar conflitos familiares após o falecimento. E, nesse contexto, a doação para os filhos costuma ser uma das alternativas... Leia Mais »
Guilherme Perlin Silva Advogado
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BPC/LOAS: o que é, quem tem direito, requisitos, valor e como solicitar
O BPC/LOAS é o Benefício de Prestação Continuada , um benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que não possuem meios de prover a própria subsistência nem de tê-la... Leia Mais »