Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 09 de maio de 2026

SAÚDE

• Comissão debate comprimento do piso salarial nacional para a enfermagem
• Comissão aprova projeto que obriga instalar desfibriladores em locais de grande circulação
• Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo
• Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade

CONSUMIDOR

• Comissão debate regras para cobrança de diárias em hospedagens; participe
• Projeto cria três opções de horário para diárias em hotéis e pousadas
• Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista
• Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data

ESPORTES

• Comissão debate papel das ligas municipais na valorização do futebol amador; participe

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate efeitos dos herbicidas hormonais sobre a saúde e a biodiversidade

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe

TRANSPORTES

• Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas

ECONOMIA

• Comissões discutem aprimoramento do novo modelo de tributação sobre o consumo
• Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores

EDUCAÇÃO

• Comissão debate pendências no acordo que pôs fim à greve nas universidades federais
• Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica
• Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação

CIDADES

• Comissão debate papel de universidades na reconstrução da Zona da Mata mineira

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate desafios do combate ao trabalho escravo no Brasil
• Comissões debatem os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância

TRABALHO

• Comissão aprova equiparação de seguro-desemprego entre domésticos e demais trabalhadores
• Relator apresentará fonte de financiamento para piso salarial de farmacêuticos

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais
• Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar