Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 13 de maio de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância

SAÚDE

• Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño
• Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural
• Congresso analisa crédito de R$ 33,6 milhões para projetos de irrigação

ESPORTES

• Projeto busca assegurar recursos para a Copa do Mundo feminina de 2027

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto abre crédito no Orçamento de 2026 para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
• Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos
• Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária
• Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência
• Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste
• Projeto separa despesas com aposentadoria compulsória de juízes no Orçamento de 2026
• Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima
• Projeto destina recursos para a compra de imóveis por órgãos do Judiciário
• Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas

ECONOMIA

• Ministério da Fazenda aponta cooperação entre órgãos como chave contra lavagem de dinheiro em fintechs
• Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas
• Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis

EDUCAÇÃO

• Comissão deve votar MP do reajuste do piso dos professores na próxima semana

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido
• Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva
• Lei cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Covid-19

TRABALHO

• Comissão promove nesta quarta-feira dois debates sobre redução da jornada de trabalho
• Deputado cobra pagamento do piso da enfermagem e alerta para greve nacional; assista
• Representantes da enfermagem denunciam na Câmara descumprimento do piso salarial da categoria
• Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados

SEGURANÇA

• Nova lei prevê o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança
• Motta defende ação coordenada no combate ao crime organizado
• Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia
• Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão debate proposta de redução da maioridade penal
• Comissão aprova projeto que proíbe atividade empresarial de condenados por crime organizado