13 maio, 2026

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Notícias ConJur - 12/05/2026
TODOS SUSPEITOS
STJ tem divergência sobre gravação generalizada de presos e advogados
5ª Turma do tribunal se divide entre o monitoramento total das conversas nos presídios e uma posição bem menos radical


DESAFIO IMENSO
Empossado, Nunes Marques promete TSE sem omissão diante de ameaças ou excessos
NORMA REFORÇADA
Distribuição por prevenção em ações arquivadas exige aval da Presidência do STF


RISCOS PSICOSSOCIAIS
Fiesp vai à Justiça Federal para pedir anulação de trechos da NR-1
COMUNICAÇÃO FLUIDA
Veto ao RIF por encomenda esvazia utilidade do Coaf, alerta MP-MG


Magnific Magnific 
CAMPO NO ESCURO
Concessionária é condenada a indenizar pecuarista por falta de energia
SUANDO EM BICAS
Calor excessivo no ambiente de trabalho justifica adicional de insalubridade


DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS
Litigância abusiva e crédito consignado: Tema 1.328-STJ
TRABALHO CONTEMPORÂNEO
Intervalo intrajornada não gozado e pagamento dobrado


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