Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Terça-feira, 03 de março de 2026

SAÚDE

• Projeto permite venda de medicamentos em supermercados

COMUNICAÇÃO

• Conselho de Comunicação Social vai debater combate à desinformação nas eleições de 2026

CONSUMIDOR

• Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra

POLÍTICA

• Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas

TRANSPORTES

• Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias
• Projeto proíbe 'overbooking' e cria indenização extra além do reembolso da passagem

ECONOMIA

• Câmara aprova projeto que facilita acesso ao seguro de exportação
• Câmara aprova regras para funcionamento de farmácias dentro de supermercados

CIDADES

• Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos

DIREITOS HUMANOS

• Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes
• Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março
• Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio
• Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo
• Câmara aprova projeto que define o crime de desaparecimento forçado de pessoa

SEGURANÇA

• Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência
• Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica
• Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia
• Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa relatório nesta quarta-feira
• Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet
• Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos
• Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima