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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Erick Sugimoto 1 votos Acordo de sócios em holding familiar: em quais situações a lei da liberdade econômica permite contrariar a lei e ainda manter a cláusula válida? Existe uma crença equivocada de que, depois da Lei da Liberdade Econômica, o acordo de sócios se tornou um verdadeiro vale-tudo contratual, como se tudo o que estivesse escrito automaticamen... Leia Mais » Izabela Freitas 1 votos Direitos das Mulheres à Saúde no SUS: Garantias Que Muitas Ainda Não Conhecem O direito à saúde é uma garantia fundamental prevista na Constituição Federal e assegurada a todos os cidadãos. No entanto, quando falamos em saúde da mulher , existem direitos específicos que muitas... Leia Mais » Daniele Hypolito 1 votos Admissão retroativa: Quais são as multas e os riscos reais para a sua empresa? Imagine que um colaborador começou a trabalhar na sua empresa e, por falha administrativa, só foi registrado semanas depois. Pode parecer apenas um erro burocrático… até que esse “detalhe” se... Leia Mais » 👉 Quer curadorias exclusivas? Conheça o Jusbrasil News Notícia do Patrocinador O Jusbrasil News entrega curadoria exclusiva para advogados assinantes do Jusbrasil, com newsletters analíticas e acessos premium a parceiros estratégicos como JOTA, Law Letter e Valor Econômico. Inscreva-se! Sofia Ribeiro 1 votos Como conseguir liminar contra plano de saúde? Entenda quando é possível Receber a negativa de um plano de saúde pode ser angustiante, especialmente quando o tratamento indicado é urgente ou essencial para a manutenção da saúde. Em muitos casos, a recusa ocorre justamente... Leia Mais » Raquell Almeida 1 votos Herdeiros respondem por dívidas mesmo quando o imóvel é bem de família? A perda de um familiar já é, por si só, um momento difícil. Além do luto, surgem providências práticas: inventário, partilha, regularização de bens. Muitas vezes, os herdeiros recebem apenas um... Leia Mais » Julio Martins 1 votos Tantas formas de resolver um Inventário hoje em dia, como saber qual é a melhor para meu caso? Enfrentar a perda de um ente querido é, sem dúvida, um dos momentos mais delicados da vida. Somado ao luto, a família frequentemente se depara com a necessidade de regularizar o patrimônio deixado,... Leia Mais » Erick Bacelar 1 votos Isenção de IPVA para autistas: como garantir o benefício e recuperar os valores pagos indevidamente A conta que chegou, o benefício que ninguém avisou Você paga o IPVA todo ano. Faz o parcelamento, organiza o orçamento, quita em dia. Mas talvez ninguém tenha te dito que, se você tem um filho com... Leia Mais »