| 21h45 | TJ-SP promove eleição para vagas no Órgão Especial e no TRE-SP |
| 21h21 | A aplicação sistemática do Direito |
| 20h58 | Abastecimento com combustível errado é falha na prestação de serviço |
| 20h44 | Conceito de jurisprudência dominante para fins de modulação de efeitos |
| 20h20 | Adicional no ICMS sobre energia e telecomunicações é inconstitucional, decide STF |
| 19h55 | TJ-BA recebe inscrições de concurso com cem vagas de juiz |
| 19h32 | Idade deixou de ser opinião: ECA Digital e o fim da autodeclaração como controle regulatório |
| 19h16 | Preço afixado em gôndola afasta exigência de leitor ótico, decide TJ-SP |
| 19h00 | Aberto prazo para envio de propostas de enunciados à X Jornada de Direito Civil |
| 18h53 | CNJ mantém pena de juiz que teve relacionamento com advogado e não se declarou suspeito |
| 18h28 | Vedação cruzada em anistia tributária: limites do legislador estadual |
| 18h17 | Recuperação extrajudicial não afeta créditos não listados no plano |
| 18h00 | VBD Advogados reforça área tributária com chegada de novo sócio Danilo Breve |
| 17h53 | STF afasta prefeito e vice de Macapá em investigação sobre desvio de emendas |
| 17h18 | Aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS/Pasep e Cofins |
| 17h00 | Começa nesta quinta-feira (5/3) o 1º Congresso Alagoano de Direito Tributário |
| 16h44 | Dino suspende quebra de sigilos em CPMI por falta de justificativa individual |
| 16h17 | Além das astreintes: medidas atípicas e combate à litigância predatória reversa na efetivação das tutelas de urgência |
| 15h40 | Configuração do Coaf afasta pesca probatória em RIFs, afirma PGR |
| 15h16 | Zoossadismo: a tortura contra animais e o caso do cão Orelha |
| 14h46 | TST condena empresas que obrigavam empregada a fazer 540 ligações diárias |
| 14h26 | TSE impõe concordância de partidos à declaração prévia de elegibilidade |
| 13h50 | STJ revoga prisão preventiva baseada em tentativa de fuga não comprovada |
| 13h22 | STF fixa parâmetros para as eleições das mesas diretoras legislativas |
| 12h46 | TST anula julgamento por substituição indevida de voto de desembargadora |
| 12h10 | Falta de laudo definitivo sobre drogas apreendidas afasta condenação por tráfico |
| 11h43 | Discriminação contra candidata trans afasta alegação de fraude à cota de gênero |
| 11h20 | Importância da decisão do Tema 1.209 para segurança jurídica da Previdência |
| 10h52 | Mãe de aluno com deficiência em escola regular tem direito à dedução integral de IR |
| 10h24 | O que é o modelo ‘Twin Peaks’: análise de impacto regulatório da CVM |
| 9h51 | Falta de laudo não impede salvo-conduto para cultivo de cannabis, decide TRF-3 |
| 9h30 | Parentoni Advogados consolida 35 anos na advocacia criminal |
| 9h20 | Cide-Remessas e as plataformas digitais no Carf |
| 9h07 | Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, é preso novamente pela PF |
| 8h51 | STJ julga honorários por quitação antes da citação do contribuinte na execução fiscal |
| 8h22 | Bandeiras com efeito de outdoor configuram propaganda irregular, diz TSE |
| 8h00 | A inconstitucional tributação dos créditos presumidos detidos por multinacionais |
| 8h00 | Entre a persecução penal e o mercado: quando a investigação se torna variável econômica |
| 7h53 | Abertura de novo CNPJ para empresa sob execução indica blindagem patrimonial |
| 7h32 | STF proíbe definitivamente saques em dinheiro de emendas parlamentares |
| 7h09 | Medicamentos controlados na reforma: seletividade terapêutica resiste à coerência constitucional? |
| 6h30 | IBS e compras públicas: o artigo 149-C criou uma nova exceção estrutural? |
| 6h03 | Não se julga um médico por fragmentos |
